Ata da Reunião Ordinária do mês de janeiro de 2011
Ata de número duzentos e dezoito (218) da primeira Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia – COMUCAA., do ano de 2011, realizada em sua sede a Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 111 – Jacu, aos vinte e oito (28) dias do mês de janeiro (01) de dois mil onze (2011), tendo inicio as 10:05h., com a oração do Pai Nosso dirigida Conselheiro Presidente do COMUCAA, Sr. Siley Elcen Santos, seguindo com a leitura da ata de nº. 217 que foi aprovada. Logo após a Secretária Executiva do Conselho Sra. Maria de Fátima Sousa leu o último e-mail enviado pela Conselheira Carmem Marchezine (in memória) onde desejou aos membros do Conselho votos de “Feliz Natal”, seguindo com um minuto de silêncio. Dando seqüência, foi apresentando o novo calendário de reuniões do COMUCAA onde está estabelecido haver reuniões ordinárias todas as segundas quartas – feiras de cada mês. Onde foi aprovado pelos presentes. O Conselheiro Sr. Siley Elcen Santos Junior membro da Comissão de Registro, Análise e Acompanhamento de Entidades fez a leitura do parecer de aprovação do Projeto apoiado pela Suzano Papel e Celulose e TBE por meio de chancela. Como também projetos apoiados pela VALE, não chancelado. Ao ser referido os bens da entidade, foi sugerido etiquetar esses bens por se tratar de patrimônio público de cada entidade, ficando o parecer aprovado. Em seguida foi lido também o Edital FIA 01/2011 tendo por objeto a seleção de projetos a serem financiados com recursos do Fundo Municipal para Infância e Adolescência – FIA, no ano de 2011, provenientes de destinações diversas, onde serão aprovados três (03) projetos no valor máximo de até R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Sobre a proposta de documentação, foi sugerido pela Conselheira Sra. Ivanete da Silva Sousa para inserir o Alvará de Funcionamento da entidade, o que foi aprovado. Leitura da Resolução 002 de 28 de janeiro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para a aprovação de Projetos a serem financiados pelo FIA em 2011. Após algumas observações, o Edital e a Resolução foram aprovados. Projetos aprovados: “Guri” Associação de Moradores de Açailandia – AMA em Rede com Associação Esportiva Plano da Serra. Atividades: Informática Básica, Futebol, Violão, Ética e Cidadania e Auxiliar de Escritório, beneficiando 140 crianças e adolescentes no valor de R$ 71. 915,00; “Revolução Digital” da AMA com atividades de Informática Básica beneficiando 90 crianças e adolescentes no valor de R$ 54.482,56; “Educar para Garantir Direitos”, do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos em Rede com a Associação de Moradores da Vila Bom Jardim, com atividades de Capoeira, Futebol e Dança beneficiando 115 crianças e adolescentes no valor de R$ 55.000,00; “Arte e Comunidade Estratégia de inclusão no Pequiá” em Rede com Pastoral da Criança e Centro Comunitário Frei Tito com atividades de Dança, Teatro e Informática, beneficiando 140 crianças e adolescentes no valor de R$ 70.382,30; Vale ressaltar que o projeto apoiado pela Petrobras e financiado pelo FIA desenvolvido pelo CIFEC Projeto “Conectados para o Futuro” onde será oferecido cursos de Informática Básica e Avançado, Serigrafia, Panificação e Montagem e desmontagem de computador. Beneficiando 556 crianças e adolescentes no valor de R$ 299.880,00 foi aprovado em 2010 para ser executado em 2011. Sr. Eduardo Hirata (da Assessoria) coloca a questão das faltas dos membros das entidades nos eventos e formações desenvolvidos pelo COMUCA. E sugere para reforçar o incentivo de suas participações nos eventos que serão desenvolvidos em 2011. Sendo sugerido criar um selo para entregar às entidades que participarem dos eventos e no final do ano as entidades que tiverem maior número de selos, receberem um Diploma de Honra ao Mérito por seu desempenho e participação, sendo a idéia aprovada. Eduardo segue com seus informes: Selo UNICEF: o “Caderno de Dicas para o Plano Municipal de Ação”com 264 questões, foi concluído no dia 27/01 (ontem), e deverá ser encaminhado para São Luis ainda neste fim de semana. Sugeriu ainda que o COMUCAA entregasse o documento pessoalmente na Escola de Formação de Governantes, juntamente com o Questionário dos Adolescentes, e aproveitar fazer outras visitas e contatos importantes para o Conselho. Fátima fala sobre Audiência Publica do ano de 2010 que será no Auditório do Santa Maria, no dia 11 às 8hs e conta com a presença de todos os presentes. Enquanto os assuntos eram discutidos pelos conselheiros, a prestação de contas do COMUCAA de dezembro de 2010 foi analisada e aprovada pelo plenário. E não havendo mais nada a ser debatido a reunião foi encerrada e a presente ata foi lavrada para depois de lida e aprovada ser assinada pelos presentes.
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