COMUCAA: AGENDA CHEIA NA ASSEMBLÉIA DE OUTUBRO
Aconteceu na manhã de quarta-feira, 21/10, a assembléia ordinária referente a outubro, do Plenário do COMUCAA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (www.comucaa.zip.net), em sua sede, localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, n° 111, Bairro do Jacu (perto do escritório da CAEMA). Com a pauta cheia, o Plenário do COMUCAA, presidido pelo Conselheiro Siley Elcen Santos e constituído por outros/as nove (09) Conselheiros/as titulares (Elizangela da Silva Araújo, Hosanilde de Sousa Morais, Maria do Carmo Cipriano Marchesini, Maria do Desterro Silva, Romélia Martins Marques, Terezinha Pereira Soares, Zilda dos Santos Marques, Antonio Crésio dos Reis e Ideval Quinto Pires) trataria, entre outros assuntos: anteprojeto de lei do “Programa Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente”, bem como avaliação do quadro atual do trabalho infantil em nosso município; andamento do processo de escolha da representação da sociedade civil organizada ao COMUCAA dezembro 2009-dezembro 2011, com assembléia especifica de escolha prevista para o final da tarde do próximo dia 30 de outubro ; repasse da “VIII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente” e escolha de Delegada e Delegado de Açailândia para a Conferência Nacional, que acontecerá no inicio de dezembro, em Brasília-DF.; proposta de criação de comissão para elaborar o regulamento para o processo eleitoral ao Conselho Tutelar junho 2010-junho 2011; discussão e votação sobre a inscrição do programa e regime de atendimento do “Projeto Meninas dos Olhos de Deus”, da Associação Bom Samaritano; Açailândia na agenda da “CPI Estadual da Pedofilia”; OCA- Orçamento Criança e Adolescente, e o PPA- Plano Plurianual 2010-2013; prestação de contas do FIA- Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência, do mês de setembro 2009; ações de divulgação do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n° 8.069/90) e das atividades do COMUCAA.
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