COMUCAA ENCERRA “II FORMAÇÃO CONTINUADA DE ATORES DO SGD”
Encerrada na tarde da sexta-feira, 30/10, o ciclo “ II Formação Continuada para os Atores do Sistema de Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes”, e referente a este ano 2009, promovido pelo COMUCAA- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o apoio da Prefeitura, através da SEMAPS- Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, e da Petrobras. A “ III Formação Continuada...” constou de três seminários: “ O Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes - SGD, e o Controle Social na área da Infância e Adolescência”, realizado no dia 14 de agosto, ministrado pelo pedagogo Manoel Alves, do Instituto Caminhos, de Imperatriz; em 18 de setembro aconteceu os seminários “ O ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente e os cinco Direitos Fundamentais”, com a socióloga do Ministério Público Estadual Nilcéia Martinho, e “ Os Sistemas de Informação na área da Infância e Adolescência”, com o Conselheiro Tutelar Raimundo Rodrigues da Silva. O terceiro seminário foi realizado no dia 30 de outubro, com o tema “O Papel e o Funcionamento dos Conselhos de Direitos e Tutelares”, sob condução de Paulo Buzar, membro do CAOP- Centro de Apoio Operacional do Ministério Público Estadual. Os seminários da “II Formação Continuada...” foram realizados no CRAI- Centro de Referência e Atendimento do Idoso, Jardim de Alah, com carga horária de 30 (trinta-horas).
Com a “II Formação Continuada...”, o COMUCAA., presidido pelo Conselheiro Siley Elcen Santos, representante da SEMAPS no Conselho, cumpre com seu encargo anual de propiciar à comunidade de promoção, proteção e defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes, um formação contínua, permanente, neste ano oferecida também a atores de outros municípios vizinhos, como Cidelândia. A “Formação Continuada” é uma exigência do CONANDA- Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, em sua Resolução n.º 112/2006. Concluíram a “II Formação Continuada...” cerca de oitenta (80) pessoas, representantes de pouco mais de vinte (20) entidades.
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