JUSTIÇA JUVENIL RESTAURATIVA: SEMINÁRIO E CURSO
Na manhã da quarta-feira, 1º/10, Açailândia acolheu a Assistente Social Eunice Fernandes, da entidade “Fundation Terre Des Hommes/TDH” (Fundação Terra dos Homens), escritório de São Luís - MA., uma organização não-governamental internacional, com sede na Suiça e atuando em 32 (trinta e dois) países, e com uma experiência acumulada de mais de vinte anos de trabalho no Brasil, incentivando e apoiando ações em rede em favor de Crianças e Adolescentes e na defesa de seus Direitos. Eunice Fernandes esteve em nossa cidade também representando a “Rede Maranhense de Justiça Juvenil”, da qual Açailândia é um dos quatro municípios atualmente participantes (aderimos à Rede em 2008, em encontro realizado na Prefeitura Municipal. Os outros municípios participantes: Imperatriz, São José de Ribamar e São Luís). A “Rede Maranhense de Justiça Juvenil” é uma articulação de entidades governamentais e não-governamentais do Estado do Maranhão que atuam na promoção e defesa dos Direitos de Adolescentes em conflito com a Lei. Ao lado de instituições do “SGD-Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente”, a Rede atua para contribuir na municipalização e qualificação do atendimento sócio-educativo e também para difundir uma cultura sustentável de Justiça Juvenil restaurativa, que contribua para a cultura da paz e na construção de alternativas significativas para a resolução de conflitos. A acolhida à Eunice Fernandes aconteceu na sede do CONTUA -Conselho Tutelar de Açailândia, Rua Duque de Caxias, pertinho da antiga “Apil” e reuniu a Conselheira Tutelar Gilma Castro de Sousa; as representantes do CREAS - Centro de Referência Especializada de Assistência Social, instituição governamental vinculada à Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social (SEMAPS) e responsável no município pela execução de atendimento às medidas sócio-educativas em meio aberto (liberdade assistida e prestação de serviços comunitários) para Adolescentes em Conflito com a Lei, a Coordenadora Anália Medeiros e a Assistente Social Salete de Jesus Birino Ferreira, e o Conselheiro Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ideval Quinto Pires, dos quadros da Secretaria Municipal de Desporto, Cultura e Juventude.
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