MINISTRA ELEONORA MENICUCCI QUER AMPLIAR A LICENÇA-MATERNIDADE PARA SEIS MESES OBRIGATÓRIOS
A Ministra da Secretaria de Políticas paras as Mulheres (SPM), Eleonora Menicucci, quer ampliar a licença-maternidade para seis meses obrigatórios e abrir o debate sobre a ampliação da licença-paternidade no Brasil.
Ela esteve a poucos dias em Genebra, na Suíça, respondendo a uma sabatina da ONU/Organização das Nações Unidas,sobre a situação das mulheres em nosso Brasil.
No último dia 16, ela declarou que a ampliação desses direitos será uma de suas bandeiras no governo.
Pela lei, a mãe tem direito a quatro meses de licença, obrigatórios, com possibilidade de mais dois meses, que a empresa/instituição empregadora pode ou não adotar.
Segundo a Ministra Eleonora, apenas uma em cada três empresas cumpre essa política.
E apenas cento e quarenta (148) municípios de vinte e dois (22) estados aplicam a licença-maternidade de seis meses.
(Em Açailândia do Maranhão, o quadro é praticamente o mesmo. Conhecem-se muitos casos de desrespeito à lei, e sequer a licença-maternidade de quatro meses foi concedida. No âmbito governamental, a situação de mães contratadas é ainda pior. Mas temos um consenso: publicamente, se defende majoritariamente os seis meses de licença-maternidade, e a ampliação da licença-paternidade de oito para no mínimo trinta dias).
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