"Semana Nacional de Mobilização para Busca e Defesa da Criança Desaparecida: 25 a 31 de Março"
(Do blog Corrente Juventude, 26/03/2012)
De 25 a 31 de março é a Semana Nacional de Mobilização para Busca e Defesa da Criança Desaparecida, que virou Lei Federal (n.º 12.393/2011) sancionada pela Presidente Dilma Rousseff.
Mas acreditem: temos um eficiente Cadastro Nacional de Veículos Roubados, mas o Cadastro Nacional de Crianças Desaparecidas ainda está só papel.
Até quando? É importante destacar que apesar dos esforços, principalmente da Organizações Não Governamentais, é gritante a falta de integração das delegacias de policia com a justiça dos Estados.
Falta mais diálogo entre os órgãos de segurança pública e o tema "Criança Desaparecida".
O número de crianças Desaparecidas no Brasil é alarmante. Cerca de 40 mil crianças ou adolescentes desaparecem anualmente e menos de 15% nunca são encontradas.
O Governo Federal deveria ter um acordo com as redes sociais (Facebook, Twitter, Blogs e Orkut) para divulgação, sem prévia autorização, de fotos de crianças e adolescentes desaparecidos : “EU AUTORIZO A DIVULGAÇÃO DE FOTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS MINHAS REDES SOCIAIS”.
Um instrumento importante, mas que não é o suficiente, é o site www.desaparecidos.mj.gov.br. Vamos ajudar! Existem milhares de famílias despedaçadas pela ausência de seus filhos.
É muito triste!
(do blog Piauí Hoje, 30/03/2012)
Os Conselhos Tutelares do Piauí irão intensificar campanha em busca de crianças desaparecidas. A ação tem como base a Semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da Criança Desaparecida.
Outra mudança para facilitar o encontro de jovens desparecidos é que agora a lei determina que não é necessário aguardar 48 horas para iniciar a procura. A busca é imediata e o cadastro pode ser feito da própria residência, através do site www.desparecidos.gov.br
No Piauí haverá um moderador para checar os dados e evitar trotes e informações incorretas. Quem quiser mais informações basta ligar para o número 0800 2805 101 (ligação gratuita).
A Semana de Mobilização Nacional, que vai até 31 de março, visa também colaborar na formulação de políticas públicas de garantia de direitos na área da infância e adolescência, bem como implementar e articular serviços e ações de proteção social, de natureza especial, no âmbito da média e alta complexidade, essencialmente voltados para crianças e adolescentes que se encontram com seus direitos violados e ou ameaçados.
Outra mudança para facilitar o encontro de jovens desparecidos é que agora a lei determina que não é necessário aguardar 48 horas para iniciar a procura. A busca é imediata e o cadastro pode ser feito da própria residência, através do site www.desparecidos.gov.br
No Piauí haverá um moderador para checar os dados e evitar trotes e informações incorretas. Quem quiser mais informações basta ligar para o número 0800 2805 101 (ligação gratuita).
A Semana de Mobilização Nacional, que vai até 31 de março, visa também colaborar na formulação de políticas públicas de garantia de direitos na área da infância e adolescência, bem como implementar e articular serviços e ações de proteção social, de natureza especial, no âmbito da média e alta complexidade, essencialmente voltados para crianças e adolescentes que se encontram com seus direitos violados e ou ameaçados.
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( Comentário de Eduardo Hirata:
Em Açailândia do Maranhão, também temos muitos e muitos casos de Crianças e Adolescentes desaparecidos/as, irresolvidos, impunes.
O emblemático é o do menino com deficiência ELSON, desaparecido aos nove anos de idade, no Assentamento Planalto I, região do Novo Oriente, na tardinha trágica de 14 de dezembro de 2009.
Sem maiores investigações e providências, sem muitas “delongas”, a Polícia Civil e o Ministério Público “arquivaram” o caso no final de 2010, e a sensibilidade de um juiz de direito da Comarca, levando a situação a São Luís, provocou o desarquivamento, que agora (dia 10/02/2012) levou novamente à prisão, desta vez, se espera, até sentença final, os dois homens, pai e filho de criação, acusados do desaparecimento, e por assassinato, temendo que o menino revelasse abuso sexual continuado que vinha sofrendo.
O caso foi matéria do “Fantástico” da Rede Globo de Televisão, em janeiro de 2011, com o repórter Marcelo Rezende.
Para o INSS, o menino ELSON está morto, PIS cortou-lhe o BPC.
A família não alimenta mais ilusões de encontrar ELSON vivo, mas precisa de respostas: “quem? Por que? Onde? Quando? Como?...
E o corpo do menino, que merece sepultura digna?
... e a reparação da família, diante da ineficiência do “sistema”, que deve garantir os direitos, entre eles o essencial que é o da Vida?
E a falta de acompanhamento, assistência, de interesse, das autoridades e órgãos públicos que têm a obrigação de promover, proteger e defender os Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes?
No Piauí (leia artigo acima), lembrou-se a “Semana...”. Por aqui, no Maranhão e em Açailândia, poucas autoridades e órgãos tocam no assunto, se omitem, não tem nada a dizer nem a ver, não estão nem aí...
ELSON é o emblema, mas Açailândia tem outros e outros casos, até agora sem respostas, como o da também pessoa com deficiência, a então Adolescente, desaparecida aos 15 anos de idade, Francisca...
Como bem diz dona Solange, mãe do menino ELSON, em várias declarações públicas, na sua busca incansável pelo corpo e mente de seu filo, e por justiça, “ ELSON não é um mito, é uma pessoa, é um nome, é um ser que merece respeito, precisa ser lembrado sempre, isso não pode fazer com uma Criança...”.
Como respeito merece Francisca, e todos/as Crianças e Adolescentes que desapareceram, e ficou por isso mesmo.
Até quando?,
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