COMUCAA e sua Assembléia Ordinária de maio: discussões e deliberações
O colegiado do COMUCAA reuniu na manhã destas quarta-feira, 09/05, para a assembléia ordinária do mês de maio, conduzida pelo Conselheiro Presidente Orlando Pereira Monteiro, que representa a Secretaria Municipal de Desporto e Lazer. Foram várias discussões e deliberações tomadas, entre elas a necessidade de maior estrutura para funcionamento do Conselho, sendo a busca de um carro, sobretudo para que as Comissões Permanentes ( Fundo/Orçamento, Registro e Acompanhamento de Entidades e Politica de Atendimento) possam exercer a contento suas funções de acompanhamento, monitoramento, controle e avaliação de políticas públicas (programas, serviços, projetos, atividades) e ações da sociedade (projetos e programas), e uma moto junto ao Poder Executivo; a tentativa de conseguir, a última hora, mais apoio tanto da Prefeitura como da sociedade, para a realização da “Semana de Combate à Violência Sexual Infanto- juvenil” (14 a 20 de maio); a definição da política municipal do protagonismo infanto-juvenil ( que tem reunião agendada para a noite da própria quarta-feira), com novos espaços institucionais a serem ocupados por Adolescentes; a volta do instituto da “chancela”, após a cassação da liminar federal que a suspendeu, no final do ano passado; a situação de Açailândia junto à Rede Maranhense de Justiça Juvenil e Justiça Restaurativa Juvenil; a reativação da COMETI/ Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho de Adolescente; a criação do Comitê Interinstitucional do Direito à Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes.
A Articuladora do Selo UNICEF, Lucinete Freitas de Aguiar, tratou da audiência pública “Esporte e Cidadania” e de evento preparatório para o “2º Fórum Comunitário”, que acontecerá dia 17/05, em São Luis, e a delegação açailandense deverá contar com representante Adolescente, o Presidente do COMUCAA, e ela própria.
COMUCAA: prestação de contas de abril e atualização do Regimento Interno
A Conselheira Tesoureira Ivanete da Silva Sousa (Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascaran), anunciou que não houve movimentação financeira em abril, devido a tramitação burocrática junto ao BB/Banco do Brasil, com a saída do Conselheiro Siley Elcen Santos Junior (que foi indicado pela Secretaria Municipal de Administração) da presidência, para concorrer a candidatura a vereador, assumindo então o vice-presidente, Conselheiro Orlando Pereira Monteiro. E apresentou os extratos da conta junto ao BB. O saldo em caixa,na conta do FIA/ Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência, vinculado ao Conselho, em 30 de abril, era de pouco mais de cento e sessenta e sete mil reais. Quanto à pauta da atualização do Regimento Interno, o COMUCAA agenda, pela quarta vez consecutiva, desta vez para dia 30 de maio, 1700 horas, na sede (Rua Marly Sarney, n.º 1.112, centro), assembléia geral extraordinária (que deverá contar com quorum de 2/3 do colegiado, ou nove Conselheir@s) para decidir sobre o assunto. Em três convocações extraordinárias anteriores (dias 18, 20 e 25 de abril), não aconteceu este “quórum”, o que impediu a votação da proposta de atualização, que já tem parecer favorável da Comissão Permanente de Política de Atendimento do COMUCAA.
.JPG)
0 comentários