(Informações do UNICEF, 29-11-2012)



UNICEF certifica 399 municípios do Semiárido e da Amazônia pelos avanços alcançados nas áreas da infância e adolescência

O resultado do Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2009-2012 foi anunciado nesta quinta-feira em cerimônia nacional realizada em Brasília


Brasília, 29 de novembro de 2012 – O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) anunciou, nesta quinta-feira, durante cerimônia no Museu Nacional, em Brasília, os municípios certificados com o Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2009-2012.

O Selo é uma iniciativa do UNICEF, em parceria com a Petrobras e a Rede Energia.

O Selo UNICEF Município Aprovado busca fortalecer as políticas públicas municipais que garantem os direitos da infância e adolescência.

Ao todo, 399 municípios do Semiárido (AL, BA, CE, ES, MA, MG, PB, PE, PI, RN e SE) e da Amazônia Legal Brasileira (AC, AM, AP, MA, MT, PA, RO, RR e TO) foram reconhecidos pelos seus avanços na melhoria das condições de vida das crianças e dos adolescentes.

 No Semiárido, foram certificados 279 municípios, e 120, na Amazônia. Esses números correspondem a 22% do total dos 1.799 municípios que aderiram ao Selo em 2009.

Durante a cerimônia, também foram renovados o Pacto Nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido e a Agenda Criança Amazônia. Os dois compromissos buscam somar forças entre governo federal, governos estaduais, organizações da sociedade civil, organismos internacionais e empresas privadas para o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio no Semiárido e na Amazônia.

Estiveram presentes no evento o representante do UNICEF no Brasil, Gary Stahl; a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello; a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário; e a ministra de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros; os governadores Cid Gomes, do Ceará; Ricardo Coutinho, da Paraíba; Eduardo Campos, de Pernambuco; Wilson Martins, do Piauí; Rosalba Ciarlini, do Rio Grande do Norte; e Confúncio Moura, de Rondônia; e o senador Cristovam Buarque, do Distrito Federal, além de prefeitos ( o de Açailândia, Ildemar Gonçalves dos Santos), conselheiros de direitos (o Presidente do COMUCAA, Orlando Pereira Monteiro)  e articuladores municipais.

A partir da próxima semana, os municípios receberão os troféus e os certificados de reconhecimento e participação em cerimônias organizadas em cada uma das capitais dos Estados envolvidos. (Em São Luis-MA., será no dia 10-12).


Avanços na Amazônia

– Além de fortalecer a gestão local e a participação social, o Selo avaliou a melhoria da situação da Saúde, Educação e Assistência Social nos municípios participantes do Selo.

O percentual de crianças alcançadas pelo Benefício de Proteção Continuada da Assistência Social que estão na escola foi o indicador que mais avançou. De 2008 a 2011, passou de 21,9% para 59,7% entre os municípios inscritos no Selo na Amazônia. Aproximadamente 25,9 mil crianças com deficiência retornaram à escola.

A taxa de mortalidade infantil caiu 6,8%, entre os municípios inscritos no Selo na Amazônia, de 2007 a 2010. Isso significa que quase 511 crianças deixaram de morrer no primeiro ano de vida. Nos municípios certificados, a queda foi ainda maior: 12,7%.

O acesso ao pré-natal aumentou 16,4% entre os municípios inscritos no Selo na Amazônia, enquanto nos demais municípios brasileiros o aumento foi de 10,1%. De 2007 a 2010, o percentual de nascidos vivos de mulheres com sete ou mais consultas de pré-natal passou de 30,6% para 35,6%.

O abandono escolar caiu 47,2%. De 2007 a 2011, a taxa de abandono no ensino fundamental dos municípios inscritos no Selo na Amazônia passou de 6,5% para 3,4%. Enquanto a redução nos demais municípios brasileiros foi de 41,1%.

A distorção idade-série caiu 19,4% entre os municípios participantes do Selo. A adequação entre a idade do aluno e a série na qual está matriculado passou de 47,0% em 2007 para 37,9% em 2011. No mesmo período, a taxa nos demais municípios do País caiu 12,6 %.

A taxa de cobertura de Centros de Referência da Assistência Social (Cras) aumentou 29,7% para os municípios participantes. Esse indicador passou de 67,4% em 2008 para 87,4% em 2011. Nos municípios certificados, a melhora foi ainda maior: 30,2%.


(Obs: Parabens, Açailândia! Mas precisamos  fazer muitissimo mais por nossas Crianças e Adolescentes!)