COMITÊ PROSELO REUNIU E ANALISOU ‘RELATÓRIO DE DADOS OFICIAIS FINAIS’ DO UNICEF
Na manhã da quinta-feira, 1º de novembro de 2012, entre 0830 e 1000 horas, na sede do COMUCAA/Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia-MA., Rua Marly
Sarney, n.º ‘1.112, Centro, reuniu-se o ‘Comitê
Municipal PRO SELO’, com o objetivo de analisar o “Relatório de Dados Oficiais
Finais – para Informação SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO”.
O “Relatório...”, encaminhado pela Coordenadora do UNICEF/Fundo das
Nações para a Infância, no Maranhão, Eliana Almeida, contem
os dados /resultados obtidos pelo nosso município, nos eixos de “Impacto Social
e de Gestão de Políticas Públicas”, com nove (09) indicadores cada um,
sobretudo nas áreas da Educação e da Saúde.
Os dados/resultados, consolidados pelo UNICEF, tem como fonte órgãos
oficiais: IBGE, DATASUS, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome,
e o INEP, sendo utilizados os dados mais recentes (entre 2007 a 2011), havendo
variação de ano de acordo com os indicadores.
Representantes da Educação no Comitê PRO SELO, a professora Romélia
Martins Marques e o professor Daniel Epifânio Miglio questionam o indicador “percentual
de escolas que atingiram ou ultrapassarm a meta do IDEB- anos iniciais, que em
2007 foi de 72,22 e em 2011, de 66,67.
A Conselheira Secretária do COMUCAA, Andreya Carvalho de Oliveira,
disse que apesar inegáveis avanços nos últimos quatro anos, na promoção,
proteção e defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes em Açailândia-MA.,
temos muitas questões negativas, como aponta o “Relatório do UNICEF”, como por
exemplo, os indicadores “proporção de óbitos infantis investigados, que em 2007
foi de 47,17 e em 2010, de 24,14”; “percentual de Crianças com menos de um ano
de idade com vacina tetravalente, com
resultados 106,34 em 2007 e 103,08 em 2011”, a “cobertura do Programa Saúde da
Família – agora ESF., que que caiu de 51,06 em 2007, para 49,74 em 2011”, e o “percentual
de nascidos vivos de meninas de 10 a 19 anos, de 29,60 em 2007 e 25,98 em 2010”.
A Conselheira aponta ainda o resultado questionado pela professora Romélia e o
professor Daniel.
Como compareceram apenas oito (08), dos vinte (020) membros do Comitê PROSELO ( a Conselheira Secretária
Andreya Carvalho de Oliveira e o Conselheiro Presidente Orlando Pereira Monteiro,
o assessor técnico Ricardo Viana Lima, representantes do COMUCAA; a Conselheira Presidenta dp COMDIPE/Conselho Municipal
dos Direitos da Pessoa com deficiência, Ana Hélia Soares,as professoras Geane
Tavares Costa e Romélia Martins Marques, e o professor Daniel Epifânio Miglio,
representantes da SME/Secretaria Municipal de Educação; e Eduardo Hirata, que representa a imprensa),
decidiu-se não encaminhar pedido de revisão de dado(s), também em razão do
prazo para tal (dia 09 de novembro).
O programa “SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO EDIÇÃO 2009-2012 AMAZONIA” é
um reconhecimento internacional do UNICEF, pelos esforços dos municípios em
diminuir a mortalidade infantil, ampliar o acesso á educação, saúde e proteção,
ajudando o Brasil a vencer o desafio de fazer com que os “Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio/ODM” alcance cada Criança e cada Adolescente do
país.
Açailândia, através do Prefeito Ildemar Gonçalves dos Santos, da Secretaria
de Assistência Social, Elizete Moreira Freitas e do então Presidente do COMUCAA., Siley Elcen
Santos, aderiu ao “Selo UNICEF” no final de 2009, e desde então nosso
município, pela Articulação (foram articuladoras as assistentes sociais,
inicialmente Karla Maysa Bringel e depois Lucinete Freitas de Aguiar. No
entanto, o programa SELO UNICEF, nesta ‘reta final’, está sem Articulação, pois
ela foi exonerada no início do mês) e pelo “Comitê PROSELO” desenvolveram
várias atividades, cumprindo com as etapas do programa, entre elas a realização
de dois Fóruns Comunitários, a execução dos “Temas de Participação Social”, que
envolveram as comunidades escolares de sete (07) escolas da rede municipal de
ensino, a efetivação da “Audiência Pública Esporte e Cidadania” e o
desenvolvimento da “1ª Semana do Bebê”.
O anúncio final dos municípios ganhadores desta edição “2009-2012
Amazônia” do Selo UNICEF deverá acontecer na segunda quinzena deste mês de
novembro. E a expectativa do COMUCAA, espécie de “avalista” do Selo UNICEF em
Açailândia, bem como do Comitê PROSELO, constituído por representantes
multiinstitucionais, governamentais e não-governamentais, é a de que nosso
município será certificado, apesar de problemas na ‘reta final’.
0 comentários