COMUCAA REALIZOU SUA AUDIÊNCIA PÚBLICA 2010

Um público que lotou o auditório do Santa Maria Hotel, na manhã desta sexta-feira, 11/02, prestigiou a Audiência Pública do COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailêndia, referente às suas atividades do ano de 2010.

Participação de lideranças comunitárias, dirigentes e representantes de entidades não-governamentais: Associação Comunitária de Moradores da Vila São Francisco e Jardim América, Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Maranhão/ARCTMA, Associação de Moradores da Vila Bom Jardim, Associação Desportiva de Açailândia/ADESPA., Associação do Baixão, Associação Esportiva Plano da Serra, Centro Comunitário Frei Tito, Clube de Mães,Escolinha de Futebol do Assentamento Califórnia, Pastoral da Criança.

Da parte pública municipal, o Controlador do Município, Josimei Martins da Silva, e representantes das Secretarias de Administração e Economia, Assistência e Promoção Social, Educação e Saúde; além de órgãos como a Casa-Abrigo, o PETI/Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Programa de Saúde da Saúde, Programa de Saúde do Adolescente, Coordenação de Assistência ao Educando.

O Ministério Público Estadual/MPE também esteve representado.

Da Câmara Municipal, ninguém, mas justifique-se que era manhã de sessão das duas vereadores e dos nove vereadores açailandenses...

Na programação da Audiência Pública 2010 do COMUCAA., um relato das diversas atividades do órgão no ano passado (relatório também divulgado e distribuído em livreto), destacando sua atuação nos programas “Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2009-2012 Amazônia, Rede Maranhense de Justiça Juvenil, Projeto CIVITAS de Formação de Conselheiros/as, Grupo de Monitoramento do Plano Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Comissão de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente, Comissão OCA/Orçamento Criança e Adolescente, e no monitoramento e execução dos projetos financiados pelo FIA/Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência.

O COMUCAA fez a prestação de contas do FIA 2010, relatando e distribuindo um livreto, e apresentou o Plano de Aplicação do Fundo para 2011.

A maior parte dos recursos do FIA para 2011 foram doações de empresas (num total de mais de seiscentos mil reais), representadas na Audiência Pública: PETROBRAS DISTRIBUIDORA, pelo Superintendente da Base de Açailândia, Daniel Gabriel Silva; SUZANO PAPEL E CELULOSE, representada por Ariana Carvalho, Gerente SocioAmbiental, e Anthony Dantas, Analista de Responsabilidade Social; TBE/Transmissão Brasileira de Energia-EATE/Empresa Amazonense de Transmissão de Energia-ENTE/Empresa Norte de Transmissão de Energia, com Geraldo Duarte de Sousa, Superintendente Administrativo, e a VALE, com Afonso Melo, Analista de Relações Comunitárias.

A garotada de dança do CIFEC deu o toque artístico-cultural do evento.

E no encerramento da Audiência, o ato de assinatura dos convênios dos projetos aprovados pelo COMUCAA, que serão financiados em 2011 com os recursos, já na conta do FIA, das empresas acima mencionadas.

As entidades executoras - responsáveis pelos projetos aprovados são a AMA/Associação de Moradores de Açailândia; CDVDH/Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos; CIFEC/Centro de Integração Família Escola Comunidade, e Paróquia São João Batista.