DEPUTADA VALERIA MACEDO PEDE DPCA PARA AÇAILÂNDIA
“No que se refere especificamente à criança e ao adolescente, em Açailândia bem como em toda a região, cresceu muito a violência junto a eles, uma vez que se trata de um dos municípios maranhenses de maior violência, principalmente sexual, contra crianças e adolescentes.
Por tudo isso, Açailândia necessita de uma Delegacia Especial de Proteção à Criança e ao Adolescente, para que possa diminuir a impunidade dando mais oportunidade de denúncias pelas famílias dos menores e, dessa forma defender e garantir direitos, dignidade, respeito, segurança", diz Valéria.
Na semana passada a deputada estadual Valéria Macedo (PDT) protocolou na mesa da assembléia mais uma indicação no campo das políticas públicas.
Solicitou à governadora Roseana Sarney, que adote as medidas legais e administrativas necessárias, com a maior brevidade possível, para a Implantação de uma Delegacia Especial de Proteção à Criança e ao Adolescente no Município de Açailândia.
Segundo a proposição da deputada, com mais de 50 bairros, segundo pesquisa recente, Açailândia é o município que mais cresce no Estado do Maranhão e um dos 500 maiores do Brasil (incluindo-se aí as capitais), consolidando-se, ainda, como uma das maiores economias do país.
Nesse contexto, os crimes contra crianças e adolescentes também cresceram, no carece urgentemente de ações do Estado no combate e prevenção, ações que garantam direitos constitucionais adquiridos e proteção social.
“No que se refere especificamente à criança e ao adolescente, em Açailândia bem como em toda a região, cresceu muito a violência junto a eles, uma vez que se trata de um dos municípios maranhenses de maior violência, principalmente sexual, contra crianças e adolescentes.
Por tudo isso, Açailândia necessita de uma Delegacia Especial de Proteção à Criança e ao Adolescente para que possa diminuir a impunidade dando mais oportunidade de denúncias pelas famílias dos menores e, dessa forma, possa defender e garantir direitos, dignidade, respeito, segurança e uma melhor qualidade de vida para as crianças e adolescente daquela cidade bem como de toda a região”, justificou Valéria.
Para Valéria, no entanto, não basta implantar uma delegacia e não dar as condições de funcionamento.
É preciso dotá-la de delegado (a) titular, agentes, viaturas e condições de trabalho para que se possa realizar um trabalho à altura dos desafios de uma delegacia especializada.
“Esperamos não apenas a criação ou instalação formal da delegacia, mas também as condições para que de fato ela funcione, pois essa é uma reclamação que se ouve no que diz respeito as já existentes”, asseverou a deputada informando que espera uma resposta urgente do governo do Estado.
A implantação de uma delegacia especializada em Açailândia beneficiará diretamente uma população estimada em 104.013 habitantes, segundo dados do IBGE, o que torna o pleito de grande importância social.
( Fonte: blog do Josué Moura, 28/03/2012)
( A seguir, do blog Rei dos Bastidores, 29/03/2012)
QUINTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2012
Caso Lindomar. Repercussão motiva a Deputada Valéria reinvindica Delegacia Especial de Proteção à criança e ao Adolescente para Açailandia-MA
Relembre todo o coso Lindomar:
<!--[if !supportLists]-->· <!--[endif]-->Garota de 14 anos foi estuprada engravidada e obrigada a abortar por empresário
<!--[if !supportLists]-->· <!--[endif]-->O empresário Lindomar Oliveira, é acusado de estupro de uma menor de 14 anos
<!--[if !supportLists]-->· <!--[endif]-->VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA ADOLESCENTE: CENTRO DE DEFESA COBRA MEDIDAS CABÍVEIS ÀS AUTORIDADES, NO CASO LINDOMAR
<!--[if !supportLists]-->· <!--[endif]-->Estupro de menor - Caso Lindomar: Depoimento exclusivo da menor vitima.
<!--[if !supportLists]-->· <!--[endif]-->Caso Lindomar: Absurdo: A menor foi ouvida na delegacia na presença do advogado do acusado e desacompanhada.
<!--[if !supportLists]-->· <!--[endif]-->Caso Lindomar: Em nota ao CDVDH Delegado Regional praticamente inocenta o acusado
<!--[if !supportLists]-->· <!--[endif]-->Caso Lindomar: Conselho tutelar e Centro de Defesa se mobiliza por aprofundamento das investigações. O caso deve ser levado ao conhecimento da deputada Elisiane Gama
<!--[if !supportLists]-->· <!--[endif]-->Caso Lindomar: o acusado pode ter deixado a cidade
(Meu comentário: Não é só o caso de um DEPCA/Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente, mas de uma CEPCA/Centro Especializado de Proteção à Criança e ao Adolescente,como preconiza o ECA/Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 88.
Assunto, aliás, levantado e discutido em várias oportunidades desde a alguns anos, em diversas audiências públicas realizadas em Açailândia, com autoridades municipais e estaduais.
E não é só o caso “Lindomar”, é toda uma realidade passada de impunidade, com vitimas e famílias destroçadas, e agressores/as seguindo deitando e rolando, como bem demonstram os casos das CPIs Estaduais da Violência Sexual de 2003/2004 e 2009/2010, ou outros casos de final/andamento duvidoso e irresolvido, que merecem resposta, como os casos “Rosimeiri”, “MARIA MARTA”, “Lili da boate”, “suposto pastor e seu cúmplice sobrinho, da Vila Ildemar”, “menino desaparecido do Assentamento Planalto I, ELSON”, e por aí vai..)
Eduardo Hirata.
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