FÓRUM DCA/AÇAILÂNDIA REUNE EM ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA
O Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/Fórum DCA Açailândia, articulação das entidades não-governamentais que atuam na promoção, proteção e defesa dos Direitos da Criança e do Adolescentes, reuniu sua assembléia na manhã deste sábado, 16/07, entre 0910 e 1140 horas, no Salão da Paróquia São João Batista, Rua Pedro Alvares Cabral, Bairro do Jacu.
Vários assuntos foram colocados e discutidos na assembléia, entre eles: . “recadastramento das entidades” junto ao COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, atendendo as determinações do ECA/Estatuto da Criança e do Adolescente, artigos 90 e 91, e da Lei Municipal n.° 132/97, artigo 7º, XII e XIII, e Resolução n.º 012/2009 e Edital n.º 04/2011, do próprio COMUCAA., cujo prazo compreende o período de 25/07 a 31/08; . “processo de escolha da representação da sociedade civil organizada” ao COMUCAA final de 2011 a final de 2013; . “6ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”, a ser realizada nos dias 05 e 06 de outubro, no Zepellin, e a “Pré-Conferência (Conferência Livre) de Adolescentes”, dia 17 de setembro, na Escola Municipal Jurgleide Alves Sampaio, GETAT.; * “banco de projetos” do COMUCAA/FIA (Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência); * “Projeto Disseminando a Cultura de Redes Sociais”, com evento agendado para o próximo dia 22 de julho, todo o dia, na Paróquia São João Batista; * capacitação de entidades.
Algumas das decisões tomadas na assembléia: 1. Constituição da Comissão do Processo de Escolha da Representação Civil ao COMUCAA 2011-2013: conselheiras municipais Elisangela Sousa (Frei Tito) e Maria Costa Bento (Pastoral da Criança); José Rai Conceição Silva (Comissão Juvenil do Fórum DCA) e Maria de Fátima Silva Sousa (Paróquia São João Batista), Faltando o CONTUA/Conselho Tutelar de Açailândia designar representante para a Comissão; 2. saída da Associação de Esportes Coração da Vila, da Coordenação Gestora do Fórum DCA, entrando a Fundação Vida Melhor, como terceira entidade da coordenação (as outras são a AMA/Associação de Moradores de Açailândia e a Paróquia São João Batista); 3. o Fórum DCA definir, até inícios de agosto,através de levantamento junto às entidades, os temas para a “capacitação das entidades”, a ser promovida pelo COMUCAA; 4. o Fórum DCA buscar junto ao COMUCAA e outros Conselhos, buscar junto à Câmara e a Prefeitura Municipal, recursos e meios para regularizar pendências administrativas das entidades sociais, bem como mecanismos de orientação e consultoria.
Padre Piercarlo Mazza (Padre Pedro) relatou situação do processo judicial conhecido como “Provita”, cujas vitimas estão sob proteção de programa federal de testemunhas e vítimas, desde 2005, quando eram pré-adolescentes.
A assembléia foi conduzida pela secretária executiva do Fórum DCA Açailândia, a senhora Diomar da Silva Freire, da AMA/Associação de Moradores de Açailândia.
Participaram da assembléia: Associação Esportiva Pequiá (Neudima Karine Pereira Albuquerque), Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascaran/CDVDH-CB (Maria do Socorro Vieira dos Santos), Associação de Moradores da Vila São Francisco e Jardim América (Terezinha Pereira Soares), Paróquia São João Batista (Padres Piercarlo e Angelo), Associação Comunitária e Social da Vila Ildemar/ASCOVI (Miriam Sousa Silva), Comissão Juvenil do Fórum DCA Açailândia (José Raí Conceição Silva), Associação Desportiva de Açailândia/ADESPA (Tânia de Paiva Lima e Kátia Sousa de Sousa), Associação Santo Antonio P.A. Califórnia (Eva Sousa do Nascimento) e Fundação Vida Melhor (Francisco Salvador Alves Bezerra).
Presenças ainda da conselheira municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Vilma da Silva Barbosa, que representa a Secretaria de Saúde no COMUCAA., e da assessoria do mesmo órgão, com este que vos escreve.
A próxima assembléia do Fórum DCA Açailândia está prevista para 24 de setembro, no mesmo local e horário.
(Da assessoria do COMUCAA)
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