COMUCAA REALIZA ASSEMBLÉIA DE OUTUBRO: PAUTA CHEIA, DISCUSSÕES E DELIBERAÇÕES
COMUCAA REALIZOU ASSEMBLEIA DE OUTUBRO: PAUTA CHEIA, DISCUSSÕES, DELIBERAÇÕES
Foi uma das assembléias mensais mais concorridas deste 2011, a da manhã de hoje, do COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia, em sua sede, na Rua Marly Sarney, n.º 1112, centro da cidade.
Até pelo quórum da assembléia, como oito (07) dos/as dez (10) titulares, e duas (02) suplentes. Conduzida pela Conselheira Secretária Ivanete da Silva Sousa (Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascaran), participaram ainda as Conselheiras Zilda dos Santos Marques (Tesoureira, Associação de Moradores da Vila Bom Jardim), Elizângela da Silva Araújo (Centro Comunitário Frei Tito), Maria Costa Bento (Paróquia São João Batista), Maria do Socorro Vieira (suplente, Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascaran), Maria Marlucy Ferreira Santos (Pastoral da Criança, suplente em lugar da titular Valdeci Raimunda Silva Marinho), Romélia Martins Marques (Secretária Municipal de Educação) e Vilma da Silva Barbosa (Secretaria Municipal de Saúde), e o Conselheiro Orlando Pereira Monteiro (Secretária de Esportes e Juventude).
COMUCAA encaminhou projeto para seleção da PETROBRAS
Uma das pautas da assembléia do COMUCAA tratou do encaminhamento de projeto, dia 06/10, para seleção da PETROBRAS.
A estatal petrolífera é hoje a maior doadora para o FIA/ Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência, vinculado ao COMUCAA.
Neste 2011, estes recursos da PETROBRAS giram em torno de trezentos mil reais, sendo investidos em atividades para Crianças e Adolescentes no CIFEC/Centro de Integração Família Escola e Comunidade.
A expectativa do COMUCAA é que a PETROBRAS continue doando ao FIA., apesar do CIFEC provavelmente deixar Açailândia.
Tratou-se também do “Banco de Projetos”, instituído pelo COMUCAA.,em que projetos, em qualquer tempo, são encaminhados para análise do Conselho, e sendo aprovados, ficam à disposição para eventuais doações ou chancelas, mecanismo pelo qual as próprias entidades podem buscar financiadores. (Por exemplo, recentemente um projeto do Banco de Dados foi selecionado pela TBE/Transmissão Brasileira de Energia, para atividades propostas pela Associação Comunitária Bom Samaritano).
Quanto ao Edital de Financiamento do FIA para 2012, o COMUCAA vai intensificar contatos com as entidades, as comunmidades e os programas e serviços públicos, no sentido da qualificação dos projetos.
Processo de Escolha da Representação da Sociedade Civil 2011/2013
O COMUCAA aprovou a Resolução n.º 016, de 10 de outubro de 2011, regulamentando o Processo de Escolha da Representação da Sociedade Civil ao COMUCAA dezembro 2011/dezembro 2013, e o Edital de Convocação n.º 001, para esse Processo de Escolha.
Houve discussões sobre a participação das entidades e seus/suas representantes, e alguns questionamentos sobre o rigor de quórum mínimo na Formação Continuada do SGD/Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, como um dos requisitos para participação das entidades e representantes no processo de escolha.
A assembléia especifica de escolha está marcada para a tarde do dia 02 de dezembro,uma sexta-feira no Salão da Igreja São João Batista, Bairro do Jacu, e será conduzida pelo Fórum DCA de Açailândia (Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, articulação de entidades não-governamentais).
Tratou-se da Lei Municipal n.ª 368, de 05 de outubro de 2011, que aumentou a composição do COMUCAA, de dez(10) para 12(doze) membros titulares e igual numero suplente.
Uma das vagas será ocupada por representante do governo municipal, a critério do Prefeito Ildemar Gonçalves dos Santos, e a outra vaga pertencerá a Adolescente, que será escolhido/a no âmbito do Fórum DCA e sua ação protagonista infanto-juvenil .
SELO UNICEF: Semana do Bebê, evento em Brasília...
A Articuladora Local do Selo UNICEF, Lucinete Freitas de Aguiar, e a representante do Comitê Municipal Pró-Selo, a Conselheira e Enfermeira Vilma da Silva Barbosa, falaram da “Semana do Bebê”, que acontecerá entre os dias 07 e 11 de novembro próximo.
Colocou-se evento com Adolescentes mobilizados no Selo UNICEF, que acontecerá em Brasília-DF., nos próximos dias 27 a 29, e que terá como representante açailandense a Adolescente Érica Martins da Silva, que compõe o “Comitê Municipal Pro-Selo UNICEF”.
E o COMUCAA, o Comitê e a Articulação Local do Selo UNICEF terão uma reunião com Prefeito Ildemar Gonçalves dos Santos, no final da tarde desta sexta-feira, dia 21, para tratarem da “Semana do Bebê” e outras atividades do Selo UNICEF.
Na assembléia do COMUCAA, lançou-se oficialmente o “Plano Municipal de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária” e iniciou-se uma conversação sobre a elaboração do “Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo” (para Adolescentes em conflito com a Lei)”.
Falou-se ainda de outras atividades, parceiras do COMUCAA., relacionadas ao “Programa Novas Alianças”, de capacitação, com mais uma etapa dias 27 e 28 próximos, e ao “Projeto Disseminando a Cultura de Redes Sociais”, que tratará da questão das drogas, nesta sexta-feira, dia 21. e
Participações e representações do COMUCAA, Orçamento 2012....
O COMUCAA definiu sobre sua participação em outros eventos: no dia 24/10, na Audiência Pública sobre Drogas, na Câmara de Vereadores de Açailândia, o Conselheiro Orlando Pereira Monteiro, e na Audiência Pública sobre Internação de Adolescentes em conflito com a lei, em Imperatriz, a Conselheira Zilda dos Santos Marques, que também representará o COMUCAA na “Consocial”, dia 25/10, aqui em Açailândia.
E para uma reunião, a convite da Câmara Municipal de Açailândia, sobre o assunto “Projeto de Lei n.º 017/2011 – Proposta da Lei Orçamentária Anual para 2012”, o COMUCAA decidiu por uma reunião da Comissão Permanente de Orçamento e do FIA, e demais Conselheiras/os interessados/as, para a tarde da quinta-feira, 20, em sua sede, preparatória para a reunião a convite da Câmara.
(Foto: a assembléia do COMUCAA)
Até pelo quórum da assembléia, como oito (07) dos/as dez (10) titulares, e duas (02) suplentes. Conduzida pela Conselheira Secretária Ivanete da Silva Sousa (Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascaran), participaram ainda as Conselheiras Zilda dos Santos Marques (Tesoureira, Associação de Moradores da Vila Bom Jardim), Elizângela da Silva Araújo (Centro Comunitário Frei Tito), Maria Costa Bento (Paróquia São João Batista), Maria do Socorro Vieira (suplente, Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascaran), Maria Marlucy Ferreira Santos (Pastoral da Criança, suplente em lugar da titular Valdeci Raimunda Silva Marinho), Romélia Martins Marques (Secretária Municipal de Educação) e Vilma da Silva Barbosa (Secretaria Municipal de Saúde), e o Conselheiro Orlando Pereira Monteiro (Secretária de Esportes e Juventude).
COMUCAA encaminhou projeto para seleção da PETROBRAS
Uma das pautas da assembléia do COMUCAA tratou do encaminhamento de projeto, dia 06/10, para seleção da PETROBRAS.
A estatal petrolífera é hoje a maior doadora para o FIA/ Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência, vinculado ao COMUCAA.
Neste 2011, estes recursos da PETROBRAS giram em torno de trezentos mil reais, sendo investidos em atividades para Crianças e Adolescentes no CIFEC/Centro de Integração Família Escola e Comunidade.
A expectativa do COMUCAA é que a PETROBRAS continue doando ao FIA., apesar do CIFEC provavelmente deixar Açailândia.
Tratou-se também do “Banco de Projetos”, instituído pelo COMUCAA.,em que projetos, em qualquer tempo, são encaminhados para análise do Conselho, e sendo aprovados, ficam à disposição para eventuais doações ou chancelas, mecanismo pelo qual as próprias entidades podem buscar financiadores. (Por exemplo, recentemente um projeto do Banco de Dados foi selecionado pela TBE/Transmissão Brasileira de Energia, para atividades propostas pela Associação Comunitária Bom Samaritano).
Quanto ao Edital de Financiamento do FIA para 2012, o COMUCAA vai intensificar contatos com as entidades, as comunmidades e os programas e serviços públicos, no sentido da qualificação dos projetos.
Processo de Escolha da Representação da Sociedade Civil 2011/2013
O COMUCAA aprovou a Resolução n.º 016, de 10 de outubro de 2011, regulamentando o Processo de Escolha da Representação da Sociedade Civil ao COMUCAA dezembro 2011/dezembro 2013, e o Edital de Convocação n.º 001, para esse Processo de Escolha.
Houve discussões sobre a participação das entidades e seus/suas representantes, e alguns questionamentos sobre o rigor de quórum mínimo na Formação Continuada do SGD/Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, como um dos requisitos para participação das entidades e representantes no processo de escolha.
A assembléia especifica de escolha está marcada para a tarde do dia 02 de dezembro,uma sexta-feira no Salão da Igreja São João Batista, Bairro do Jacu, e será conduzida pelo Fórum DCA de Açailândia (Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, articulação de entidades não-governamentais).
Tratou-se da Lei Municipal n.ª 368, de 05 de outubro de 2011, que aumentou a composição do COMUCAA, de dez(10) para 12(doze) membros titulares e igual numero suplente.
Uma das vagas será ocupada por representante do governo municipal, a critério do Prefeito Ildemar Gonçalves dos Santos, e a outra vaga pertencerá a Adolescente, que será escolhido/a no âmbito do Fórum DCA e sua ação protagonista infanto-juvenil .
SELO UNICEF: Semana do Bebê, evento em Brasília...
A Articuladora Local do Selo UNICEF, Lucinete Freitas de Aguiar, e a representante do Comitê Municipal Pró-Selo, a Conselheira e Enfermeira Vilma da Silva Barbosa, falaram da “Semana do Bebê”, que acontecerá entre os dias 07 e 11 de novembro próximo.
Colocou-se evento com Adolescentes mobilizados no Selo UNICEF, que acontecerá em Brasília-DF., nos próximos dias 27 a 29, e que terá como representante açailandense a Adolescente Érica Martins da Silva, que compõe o “Comitê Municipal Pro-Selo UNICEF”.
E o COMUCAA, o Comitê e a Articulação Local do Selo UNICEF terão uma reunião com Prefeito Ildemar Gonçalves dos Santos, no final da tarde desta sexta-feira, dia 21, para tratarem da “Semana do Bebê” e outras atividades do Selo UNICEF.
Na assembléia do COMUCAA, lançou-se oficialmente o “Plano Municipal de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária” e iniciou-se uma conversação sobre a elaboração do “Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo” (para Adolescentes em conflito com a Lei)”.
Falou-se ainda de outras atividades, parceiras do COMUCAA., relacionadas ao “Programa Novas Alianças”, de capacitação, com mais uma etapa dias 27 e 28 próximos, e ao “Projeto Disseminando a Cultura de Redes Sociais”, que tratará da questão das drogas, nesta sexta-feira, dia 21. e
Participações e representações do COMUCAA, Orçamento 2012....
O COMUCAA definiu sobre sua participação em outros eventos: no dia 24/10, na Audiência Pública sobre Drogas, na Câmara de Vereadores de Açailândia, o Conselheiro Orlando Pereira Monteiro, e na Audiência Pública sobre Internação de Adolescentes em conflito com a lei, em Imperatriz, a Conselheira Zilda dos Santos Marques, que também representará o COMUCAA na “Consocial”, dia 25/10, aqui em Açailândia.
E para uma reunião, a convite da Câmara Municipal de Açailândia, sobre o assunto “Projeto de Lei n.º 017/2011 – Proposta da Lei Orçamentária Anual para 2012”, o COMUCAA decidiu por uma reunião da Comissão Permanente de Orçamento e do FIA, e demais Conselheiras/os interessados/as, para a tarde da quinta-feira, 20, em sua sede, preparatória para a reunião a convite da Câmara.
(Foto: a assembléia do COMUCAA)
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