FORUM DCA ESCOLHE REPRESENTAÇÃO CIVIL AO COMUCAA 2011-2013
FÓRUM DCA DEFINE REPRESENTAÇÃO CIVIL DO COMUCAA 2011-13
Acontece na tarde desta sexta-feira, 02/12, a Assembléia Específica de Escolha da Representação da Sociedade Civil Organizada ao COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia, gestão dezembro de 2011 a dezembro de 2013.
Em processo instaurado pelo COMUCAA, de acordo com a Resolução CONANDA/Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente n.º 105, de 15 de junho de 2005, artigo 8º, o Fórum DCA Açailândia (Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, articulação de entidades não-governamentais) realiza a Assembléia Especifica de Escolha, com início às 1600 horas, no Salão da Igreja São João Batista, Rua Pedro Alvares Cabral, esquina com Rua Dom Pedro I, no Bairro do Jacu.
A Assembléia, conduzida pelo Fórum DCA, escolherá a representação da sociedade civil organizada de Açailândia (associações comunitárias e de moradores, organizações e movimentos de igrejas, sindicatos, e outras entidades, registradas tanto no Fórum DCA como no COMUCAA), ou seja , indicará os/as 12 (doze) Conselheiros Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, sendo 06(seis) titulares e 06 (seis) suplentes, conforme a Lei Municipal n.º 368, de 05 de outubro de 2011, que aumentou a composição do Conselho.
De acordo com a coordenação gestora do Fórum DCA, dezenove (dezenove) entidades foram consideradas aptas a participar do processo de escolha.
Mas destas, somente dez (10) estavam com registro em ordem no COMUCAA, pelo menos até o final da manhã da terça-feira, 29/11, atendendo o que diz o ECA/Estatuto da Criança e do Adolescente, artigos 90 e 91, e Lei Municipal n.º 132/97, artigo 7º, XIII e XIV, e também o regulamento do processo de escolha (Resolução COMUCAA n.º 016/2011).
Na próxima edição do “JM”, mais informações sobre a escolha do COMUCAA civil 2011-2013.
FÓRUM DCA REALIZOU ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA SABADO 26
Com a participação de representantes de treze (13) entidades: Associação Comunitária Bom Samaritano/ACBS, Associação Comunitária de Moradores da Vila São Francisco e Jardim América, Associação Comunitária do Bairro Laranjeira/ACBL, Associação Comunitária e Social da Vila Ildemar/ASCOSVI, Associação de Moradores de Açailândia/AMA, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais/APAE, Associação dos Deficientes Físicos /ADEFIA, Associação dos Estudantes Especiais /AEEA, Associação Esportiva Plano da Serra, Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascaran/CDVDH-CB, Comissão Juvenil do Fórum DCA, Paróquia São João Batista e Pastoral da Criança, e representantes dos Conselhos COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia, e CONTUA/Conselho Tutelar, foi realizada na manhã de começo da tarde do sábado, 26/11/2011, a assembléia extraordinária do Fórum DCA Açailândia (Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), que congrega entidades não-governamentais que atuam na promoção, proteção e defesa de Direitos de Crianças e Adolescentes. A assembléia extraordinária foi convocada pela Secretária Executiva do Fórum DCA., Diomar da Silva Freire, presidenta da AMA., em nome da Coordenadora Gestora, que conta ainda com as entidades Fundação Vida Melhor e a Paróquia São João Batista, tendo como pauta: 1) o relatório das atividades da Comissão Juvenil do Fórum DCA (que desenvolve a política de Protagonismo Infanto-Juvenil, financiado com recursos do FIA/Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência, que é gerido pelo COMUCAA); 2) como fica a Comissão Juvenil e o Protagonismo Infanto-Juvenil para 2012; 3) projeto da AMA para articulação do Fórum DCA em 2012; 4) processo de escolha da representação da sociedade civil organizada ao COMUCAA 2011-2013; 5) coordenação para a assembléia especifica de escolha .
FORUM DCA: VÁRIAS DECISÕES E NOVA COORDENAÇÃO GESTORA
Após várias discussões sobre os diferentes assuntos da pauta, o Fórum DCA tomou as seguintes decisões: 1) a Comissão Juvenil e o Protagonismo Infanto-Juvenil no âmbito do município de Açailândia, continuarão sob responsabilidade direta da AMA; 2) o projeto da AMA direcionado à Vale, e que trata de ações de fortalecimento do Fórum DCA, através do fortalecimento de suas entidades integrantes, será discutido ainda nestas segunda, dia 28, e terça-feira, dia 29, entre a AMA e a Coordenação Gestora do Fórum DCA., com a Comissão Permanente de Registro e Acompanhamento de Entidades, do COMUCAA; 3) a Coordenação Gestora pensará num projeto próprio ao COMUCAA/FIA., para fortalecimento do Fórum em 2012; 4) a assembléia aceitou a escolha dos/as Adolescentes (da Comissão Juvenil e dos/as Delegados/as da Conferência Livre à VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia, de 06 e 07 de outubro passado) KARINA SILVA BASTOS, da AMA, e LUIS HENRIQUE SOUSA SILVA, da APAE, para a primeira representação Adolescente no COMUCAA., a partir de 16/12/2011, amparada pela Lei Municipal n.º 368, de 05 de outubro de 2011, mas essa escolha deverá ser homologada pela Assembléia Especifica; 5) serão eleitas cinco(05) entidades, que indicarão representantes adultos ao COMUCAA 2011/2013 ; 6) cada entidade eleitora poderá votar em até cinco (05) entidades candidatas ; 7) para coordenar a assembléia especifica de escolha foram escolhidas Elizete Silva Sousa e Ivana Pereira Freitas; 8) muda a Coordenação Gestora do Fórum DCA (o representante da Paróquia São João Batista, Policarpo Tchangai, manifestou que não há como a Paróquia, diante de suas múltiplas obrigações, continuar a frente, mesmo que sua meta é trabalhar para que a comunidade assuma sua cidadania, a participação popular e o controle social, e a Fundação Vida Melhor não vem participando diretamente), e agora passa a constituir-se da AMA, da APAE e da ASCOSVI.
(Foto da assembléia dia 26/11 do Fórum DCA)
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