COMUCAA E PROGRAMAS NOVAS ALIANÇAS ENCERRAM A “FORMAÇÃO CONTINUADA 2011 DO SGD”
Encerrou na tarde desta sexta-feira, 09/12, a “Formação Continuada 2011 do SGD/Sistema de Garantia de Direitos”, com uma atividade voltada aos/as futuros/as Conselheiros/as Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, e que contou com Conselheiras veteranas, e representante do Fórum DCA Açailândia.
A atividade, pela manhã, constou do tema “Direitos da Criança e do Adolescente: Marco Legal e Sistema de Garantia de Direitos”, e a tarde, do tema “Ações Básicas do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”, ambos ministrados pelo sociólogo Antonio Pimentel, de Belo Horizonte, e da ong “Oficina de Imagens”, que forma com a Vale o “Programa Novas Alianças”, e por Luciano Nascimento, da mesma ong mineira e que coordena o programa no Maranhão.
O “Programa Novas Alianças” dedica-se à garantia dos Direitos da população de zero a dezoito anos, por meio de ações voltadas ao fortalecimento da capacidade da sociedade civil e dos Conselhos, em especial dos Direitos da Criança e do Adolescente e Tutelares, de monitorar e incidir nas políticas e investimentos públicos.
Neste 2011, o programa, em parceria com o COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia, e foi desenvolvido em três etapas, ampliadas para um público maior, e outras três, inclusive a da sexta-feira, 09/12, mais voltadas para Conselheiros/as.
Nesta atividade que encerrou o programa de formação neste 2011, foram estudados e discutidos itens como “ECA/Estatuto da Criança e do Adolescente: principio da Absoluta Prioridade, a doutrina da Proteção Integral, o SGD”; os Conselhos dos Direitos e Tutelares; Conselho dos Direitos: principais atribuições”.
Participaram da atividade de encerramento da formação 2011, as futuras Conselheiras Karina da Silva Ribeiro (adolescente), Cleane Rodrigues da Silva, Meiriane Francisca de Sousa , Teresinha Pereira Soares e o futuro Conselheiro adolescente Luis Henrique Sousa Silva ( e que tomam posse na tarde do próximo dia 16 de dezembro, na Câmara Municipal); as atuais Conselheiras Ivanete da Silva Sousa, Maria Marlucy Ferreira, Valdeci Raimunda Marinho e Zilda dos Santos Marques (que deixam o COMUCAA em 16 de dezembro). Por alguns instantes, a tarde, participou o atual Conselheiro Siley Elcen Santos Junior.
Presenças ainda de pessoal da assessoria e apoio do COMUCAA (Andreya Carvalho de Oliveira, pedagoga; Lucinete Freitas de Aguiar, assistente social; Nildene Costa Silva, assistente, e da secretária executiva do Fórum DCA (dos Direitos da Criança e do Adolescente) Açailândia, Diomar da Silva Freire.
A parceria COMUCAA + Programa Novas Alianças continua em 2012, retomando as atividades no dia 03 de fevereiro.
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