COMISSÃO ESPECIAL DO COMUCAA ANALISA PROJETOS: FIA DISPONIBILIZA RECURSOS DE R$ 550 MIL PARA 2012
O COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia-MA., através do FIA/Fundo Municipal para a Infância e Adolescência, disponibiliza inicialmente para este 2012, o valor de R$ 550.000,00 – quinhentos e cinqüenta mil reais, para atividades e projetos de entidades, não-governamentais e governamentais.
As normas e regulamento sobre a concessão deste valor estão dispostas na Resolução COMUCAA n.º 004, de 08/02/2012, e no Edital FIA 01, da mesma data.
Por essas normas e esse regulamento, as entidades apresentaram suas propostas nesta segunda-feira, 27/02, na sede do Conselho (Rua Marly Sarney, n.º 1.112, Centro)
As normas e regulamento sobre a concessão deste valor estão dispostas na Resolução COMUCAA n.º 004, de 08/02/2012, e no Edital FIA 01, da mesma data.
Por essas normas e esse regulamento, as entidades apresentaram suas propostas nesta segunda-feira, 27/02, na sede do Conselho (Rua Marly Sarney, n.º 1.112, Centro)
O COMUCAA recebeu oito (08) propostas.
As propostas deverão atender as prioridades de atendimento dos Direitos de Crianças e Adolescentes, mencionadas no Edital FIA 01/2012.
Entre elas, o Direito à Convivência Familiar e Comunitária, as medidas sócioeducativas, a erradicação do trabalho infantil e o enfrentamento da violência sexual.
Algumas dessas entidades, não-governamentais, tem propostas, desde segundo semestre de 2011, aprovadas no “Banco de Projetos do COMUCAA”, e elas terão prioridade de análise, por uma Comissão de Avaliação, composta por membros das Comissões Permanentes do FIA/Orçamento e de Registro/Acompanhamento de Entidades.
As propostas deverão atender as prioridades de atendimento dos Direitos de Crianças e Adolescentes, mencionadas no Edital FIA 01/2012.
Entre elas, o Direito à Convivência Familiar e Comunitária, as medidas sócioeducativas, a erradicação do trabalho infantil e o enfrentamento da violência sexual.
Algumas dessas entidades, não-governamentais, tem propostas, desde segundo semestre de 2011, aprovadas no “Banco de Projetos do COMUCAA”, e elas terão prioridade de análise, por uma Comissão de Avaliação, composta por membros das Comissões Permanentes do FIA/Orçamento e de Registro/Acompanhamento de Entidades.
A Comissão de Avaliação, que trabalha na análise das propostas, está constituída pelas conselheiras Cleane Rodrigues da Silva, Ivanete da Silva Sousa, Maria do Socorro Vieira e Virginia D”Arc Aires Freitas, sendo assessorada pela conselheira tutelar Elisangela Silva da Conceição, pela assistente social Lucinete Freitas de Aguiar e pela técnica em administração, Nildene Costa.
A Comissão deverá concluir seus trabalhos ainda esta semana, emitindo parecer ao plenário do COMUCAA, que deverá reunir-se extraordinariamente em meados da próxima semana, para decisão final sobre o financiamento (ou não) dos projetos apresentados ao FIA 2012.
Os projetos aprovados pelo COMUCAA receberão a primeira parcela dos recursos pelo FIA já em meados de março, iniciando então seu atendimento e atividades com Crianças, Adolescentes e famílias.
(Foto: da esquerda para a direita, Conselheiras Maria do Socorro, Ivanete, Cleane; assistente social Lucinete, Conselheira Virginia D’Arc, Conselheira Tutelar Elisângela)
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