O COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia-MA é o primeiro conselho a ser “recomposto” na nova  administração, Prefeita Gleide Lima Santos.

Após oito anos (janeiro 2005 a dezembro 2012) de administração Ildemar Gonçalves dos Santos, com nem tantas mudanças na composição da parte governamental ( a presidência, por exemplo, com a concordância da parte civil, foi ocupada sete anos seguidos pelo ex-conselheiro Siley Elcen Santos, representante da Secretaria de Assistência Social, depois de final de dezembro 2011 a inícios de abril 2012, por seu filho, Siley Elcen Santos Junior, representante da Secretaria de Administração, que foi candidato a vereador, e terminou o ano de 2012 com o conselheiro Orlando Pereira Monteiro, da  Secretaria de Esportes), a parte do governo municipal tomou posse na manhã da última sexta-feira, 11 de janeiro, na sede do COMUCAA, Rua Marly Sarney, n.º 1.112, Centro, com grande “renovação”.

Assumiram, nomead@s pela Portaria do Gabinete da Prefeita n.º 105/2013, @s conselheir@s, respectivamente titulares e suplentes: Ivanize Mota Compasso Araújo e Ruth Silvéia Oliveira da Fonseca (Secretaria de Assistência Social); Janny Helyda Lacerda Morais e Joanilza Gigante da Silva (Secretaria de Educação); Eugênio Cizotti Cecco e Rebeca do Nascimento Farias (Secretaria de Saúde); Eulália Dias do Norte  e Jardeu Sousa Bezerra (Departamento de Cultura); Orlando Pereira Monteiro e Adriana Santos de Macedo (Secretaria de Esporte); Nilo Pereira Lima e Francisco Pereira Lima (Secretaria de Administração).

A parte governamental escolheu como Presidente, a Conselheira Ivanize, e como Vice-Presidente, a Conselheira Eulália. A parte civil, que tem mandato até 20 de dezembro próximo, mantem como Conselheira Secretária, Andreya Carvalho de Oliveira, da ASCOSVI/Associação Comunitária e Social da Vil Ildemar  e como Conselheira Tesoureira, Ivanete da Silva Sousa, do CDVDH-CB/Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascaran.

 Também se definiu a composição de duas Comissões: a Especial do Processo de Escolha do Conselho Tutelar 2013-2016, com a parte pública indicando a Conselheira Eulália (que é a nova Presidente da Comissão) e o Conselheiro Eugênio, enquanto a parte civil mantem as Conselheiras Cleane Rodrigues da Silva, da Associação Comunitária de mOradores da Vila São Francisco e Jardim América (que era a Presidente da Comissão e agora passa a ser Secretária) e Ivanete. Já a Comissão Permanente de Registro e Normas terá como representantes públicos a Conselheira Janny Helyda Lacerda Morais e o Conselheiro Orlando Pereira Monteiro, com a parte civil mantendo as Conselheiras Cleane e Ivanete.

Não foram definidas as Comissões Permanentes  do FIA/Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência e de Política de Atendimento.

O COMUCAA tem dois complexos processos em andamento: o da eleição do Conselho Tutelar para o mandato extraordinário de 06 de junho de 2013 a 09 de janeiro de 2016, e o do financiamento a projetos pelo FIA EM 2013, com editais e resoluções em vigência, com etapas e prazos definidos, desde 07 de dezembro passado.

Ambos os processos podem sofrer sérios danos, por culpa da falta da “transição administrativa” e de diálogo entre as administrações municipais Ildemar Gonçalves, que deixou a Prefeitura, e a nova administração Gleide Santos,  que assumiu dia 1º de janeiro. O COMUCAA iniciou conversas em dezembro, visando justamente que suas atividades não fossem afetadas, sobretudo em virtude dos dois processos mencionados.

O resultado das inscrições de pré-candidat@s ao Conselho Tutelar, por exemplo, que deveria ser publicado no final da sexta-feira, dia 11/01, só deverá acontecer nesta segunda-feira,14/01, e a Comissão Especial discutiu adiamento da etapa de Formação, o que deverá ser proposto ao plenário do COMUCAA. E sem a Comissão Permanente do FIA constituída, a análise das propostas ao FIA 2013, prevista para terça e quarta-feira, dias 15 e 16/01, também poderá sofrer atraso, prejudicando todo calendário já fixado.

Acrescente-se que na sessão de posse, houve muitas ausências de nov@s Conselheir@s, o que sinaliza para a continuidade de um sério problema que afeta não só o COMUCAA, mas todos os conselhos do município: a baixa participação, o baixo “quórum” não só nas sessões ordinárias e extraordinárias do plenário, mas nas atividades e no desempenho das atribuições do Conselho.

Mesmo com todas a dificuldades e problemas sofridos em 2012, o COMUCAA manteve-se como uma das referências no Estado do Maranhão, por exemplo, articulando e mobilizando o município (governo e sociedade) para a conquista do “Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2009-2012 Amazônia”, e para a aprovação da lei municipal, a primeira entre os municípios maranhenses, que adéqua a lei municipal às novas normas federais, de 2012, para escolha e funcionamento de Conselhos Tutelares de todo o Brasil.

O mínimo que se espera do “novo COMUCAA” é que mantenha o “pique”, sobretudo aprendendo entre os desacertos e erros principalmente do último ano, um dos piores de toda sua história, que em 2013 completa 22 anos.

Além das Conselheiras Andreya, Cleane, Eulália, Ivanete, Ivanize, e dos Conselheiros Eugênio e Orlando, participaram da sessão do COMUCAA, as conselheiras Francisca Batista Miranda (titular civil, pela ADEFIA/Associação dos Deficientes Físicos de Açailândia), Meiriane Ferreira de Sousa (titular civil, pela APAE/Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), Maria do Socorro Vieira (suplente civil, pelo CVDH-CB), Ruth Silvéria Oliveira da Fonseca  e os Conselheiros Luis Henrique Sousa Silva (adolescente suplente civil, pela AMA/Associação de Moradores de Açailândia), Francisco Pereira Lima (suplente pela Secretaria de Administração) e João Luis Soares (suplente pela ADEFIA).  No total, são vinte e quatro (24) Conselheir@s, doze (12)  titulares e doze (12) suplentes.