Sai a Convocatória do I - Encontro de conselheiros de direitos e tutelares do Estado do Maranhão e o XVII de conselheiros e ex-conselheiros tutelares da Região Sul Tocantina, com o tema: FORTALECENDO A DEFESA E O CONTROLE DOS DIREITOS DE CRIANÇA E ADOLESCENTE “.
Lik para baixar Convocatória e Programação: https://onedrive.live.com/redir?resid=2A01FCF3C482799!453&authkey=!ABcivqNqlL-dqdA&ithint=folder%2cpdf
Associação de Conselheiros(as) e
Ex-Conselheiros(as) Tutelares do Estado Maranhão –ACECTMA, vai realizar nos
dias 19, 20 e 21 de novembro de 2014, na cidade de Imperatriz Maranhão
o XVII Encontro Regional de Conselhos, ex-conselheiros tutelares e o I de
conselheiros de direitos da criança e do adolescente do Estado do Maranhão. É a
primeira vez que conselheiros tutelares e de direitos (DCA) vão participar de
encontro promovido pela ACECTMA no Estado do Maranhão, os motivos que levaram a
coordenação da região sul Tocantina e do coordenador de Formação da ACECTMA em
planejar este encontro é a eleição unificada de conselheiros
tutelares que acontecerá em todo Território Nacional no dia 04 de
outubro de 2015 com mandato de 4 (quatro) anos e o levantamento feito no XVI
Encontro Regional de Conselheiros Tutelares realizado de 28 a 30 de maio na
cidade de Balsa/MA, com 107 conselheiros tutelares de 47 cidades do Maranhão
que mostrou que só 42% dos Conselhos Municipais de Direitos de Criança e
Adolescente, estão ativos e 58% estão inativos ou quase nunca se reúnem.
O XVII Encontro Regional de Conselhos,
ex-conselheiros tutelares e o I de conselheiros de direitos, pretende abranger todo
o Estado do Maranhão, mas será dada prioridade as 46 cidades que compõe a Região
Sul Tocantina, as vagas serão limitadas em 250 participantes. Os
objetivos gerais são:
Fortalecer
o Sistema de Garantia de Direitos da Região Sul Tocantina e do Estado do
Maranhão como estratégia para garantir a defesa e a promoção dos Direitos das
Crianças e dos Adolescentes através do XVII Encontro Regional de Conselhos,
ex-conselheiros tutelares e o I de conselheiros de direitos, garantir
articulação, capacitação e aprimorar as atribuições para o exercício da função
dos Conselhos.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
I - a troca de experiências das práticas
dos Conselhos Tutelares e dos Conselhos dos Direitos da Criança e do
Adolescente realizadas em nosso estado.
II - Aprimorar a prática dos Conselhos Tutelares e
de Direitos de Crianças e Adolescentes como ponto estratégico para garantia de
direitos de criança e adolescente, debatendo os temas relativos ao direito de
crianças e adolescentes que têm sido apontados como pautas prioritárias nos
espaços de discussões em nossa Estado
principalmente na Região Sul Tocantina.
III - Capacitação continuada dos Conselheiros (as)
e Ex-Conselheiros (as) Tutelares e de Direitos da Criança e do Adolescente do
Estado do Maranhão, acerca de temáticas afins;
IV - Fortalecer a articulação do Sistema de
Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente para contribuir com a
primeira eleição unificada de conselheiros tutelares em 2015;
V - Fortalecer ACECTMA como instância necessária de
encaminhamentos políticos, legislativos e de procedimentos administrativos
pertinentes relativos à missão do Conselho Tutelar e a função do Conselheiro
que sejam de interesse do coletivo.
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