2ª Etapa da III Formação Continuada 2010
Foi realizado nos dias 14 e 15 de setembro na Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, a III Etapa da Formação Continuada para Atores do Sistema de Garantias dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. No dia 14, o evento começou as 14 horas com a participação de representantes do Conselho Tutelar, Programas Sociais, Secretarias de Saúde, Educação e Esporte e representantes de Associações de bairros. Tivemos por facilitadora a Sra. Maria do Amparo (Conselheira Estadual CEDCA – MA e representante da Casa de Acolhida Marisca de São Luis – MA) que ministrou o tema: “ECA, Lei Federal 8.069/90, História Social da Criança e do Adolescente”, sendo encerrado as 17 horas. E no dia seguinte a formação iniciou as 8 horas com a facilitadora Sra. Quésia Barros (Presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes de São Luis – MA, e representante da Pastoral do Menos – PAMEM) que ministrou o tema: “ A natureza e o papel dos Conselhos da Criança – política pública e controle social”, onde o evento se estendeu até as 17 horas.
Nos dias 11 e 12 de outubro foi realizada a 2ª etapa da III Formação Continuada, onde pudemos estudar, debater e analisar o que é e o que faz o Conselho Tutelar, uma das mais importantes instituições públicas, vinculadas à administração do município, de atuação no chamado “SGD (Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes”), que é o conjunto das entidades (governamentais e não-governamentais), que tem a obrigação legal de promover, proteger e defender os Direitos de nossa Infância e Adolescência. O SGD também foi tema deste evento.
Os temas desta segunda etapa foram ministrados pelo ex-conselheiro tutelar e atual vice-presidente da Associação Estadual de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Maranhão, Raimundo Rodrigues da Silva (que tratou do SGD) e Manoel Alves Pereira, conselheiro municipal dos direitos da Criança e do Adolescente de Imperatriz (e ex-conselheiro estadual), e diretor do Instituto Talentos, que tratou o que é, o que faz o Conselho Tutelar, e as qualidades e habilidades esperadas de conselheiro/a tutelar.
Cerca de quarenta pessoas, entre conselheiros/as, educadores/as sociais, coordenadores/as de programas e projetos, dirigentes de entidades e representantes comunitários, participaram ativamente da “III Formação Continuada”.
E isso levantou bastante debate entre os/as participantes da “III Formação Continuada”.
A terceira etapa da “III Formação Continuada” deve acontecer ainda este ano, em torno do tema “Justiça Juvenil Restaurativa”.
Manoel Alves - Palestrante
Participantes da III Formação Continuada
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