CPI” CHEGOU, FALTA AGORA A ‘”FORÇA-TAREFA ESTADUAL”...
Prevista, e mais que confirmada, a vinda da “CPI Estadual da Pedofilia, ou que investiga casos de abuso e exploração sexual e busca garantir os Direitos, conforme o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente”. Os trabalhos da CPI Estadual estão sendo realizados, desde quinta e sexta-feira desta semana, dias 12 e 13, na Câmara de Vereadores. Pelo noticiário oficial da Assembléia Legislativa do Maranhão, mais de trinta (30) agentes públicos constituem a equipe de apoio à CPI, presidida pela Deputada Eliziane Gama (PPS), tendo como relator o Deputado Penaldon Jorge (PSC). Duas adolescentes, vítimas de uma rede de exploração sexual denunciada a mais de quatro anos atrás (outubro de 2005) pelo radialista Jorge Quadros e pelo jornal “AÇAIFOLHA”, o nosso “Jornal do Maranhão”, foram ouvidas pela CPI na tarde de terça-feira, 10/11, na própria Assembléia Legislativa. As adolescentes encontram-se amparadas pelo PROVITA - um programa federal de proteção a vítimas de violência e testemunhas, e que conta com forte participação comunitária no apoio, na segurança e na retomada de vida das vítimas e famílias. Conforme anúncio da Deputada Eliziane Gama, na segunda-feira, 09/11, serão ouvidas sete (07) pessoas em Açailândia, acredita-se de outra forma ligadas a este caso, denominado “ caso PROVITA”, pelas entidades de promoção, proteção e defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes. A expectativa das entidades não se resume à repercussão e aos efeitos da CPI, mas também quanto às atividades da “Força Tarefa”, proposta pelo Senador Magno Malta, presidente da “CPI da Pedofilia” do Senado Federal, e prometido-assumida pela Governadora Roseana Sarney. Esta “Força Tarefa”, composta por representantes da Segurança Pública, do Ministério Público, do Judiciário e do Legislativo, tem como atribuições não só agilizar , inquéritos e ações judiciais, mas também “abrir/reabrir” investigações.
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