FÓRUM DCA: NA PAUTA AS CPI NACIONAL E ESTADUAL DA PEDOFILIA
Na manhã do sábado, 26/09, entre 09:00 e 11:00 horas, no Salão Paroquial da Igreja São João Batista (Bairro do Jacu), realizou-se Assembléia do Fórum DCA (Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, articulação não-governamental). Dezenove (19) pessoas, entre lideranças comunitárias e religiosas, representando dezessete (18) entidades e movimentos (Zeneide Leite, da Associação Bom Samaritano, e Projeto Meninas dos Olhos e Campanha Todos contra a Pedofilia; Maria Gecira Silva, Maria Sousa Bezerra e Francisco P. dos Santos, da Associação Esportiva Coração da Vila; Josiane W.F.S. Barbosa, da APAE.; Diomar Freire, da AMA.; Renata Marchezini, da Associação dos Estudantes Especiais; Raimunda C. de Oliveira, da Associação dos Moradores da V. Capelloza; Eva S. do Nascimento, da Associação Santo Antonio/Assentamento Califórnia; Padre Pedro Carlos, do Centro Comunitário Frei Tito; Ivanete da S. Sousa, do Centro de Defesa da Vida; Irmã Fátima Simone, do CIFEC.; Raimunda M. de Sousa, do Centro Espírita Amor e Caridade; Veronice Pereira de Carvalho, Conselheira Tutelar; Padre Dario , da Paróquia São João Batista; Elisangela Silva da Conceição, da Pastoral da Criança: Alcione Rocha e Maria Delzuita Pereira, do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, e Dalva Nunes Campos, do SINTRASEMA., discutiram e decidiram a pauta, de três itens: conhecimento do regulamento do processo de escolha da representação civil ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, gestão dezembro 2009 a dezembro 2011, aprovado pelo Conselho no último dia 22/09; a organização e o funcionamento do Fórum DCA., que continuará na mesma forma , pelo menos até o final do mandato(dezembro 2009) da atual Secretaria Executiva, gerida pela Paróquia São João Batista, e a atuação do Fórum DCA nas questões de enfrentamento da violência sexual contra Crianças e Adolescentes, hoje uma das maiores preocupações e demanda da sociedade açailandense. Neste ultimo item, o assunto girou em torno das “CPI da Pedofilia”, tanto a do Senado Federal, que recentemente esteve em São Luis (dias 14 e 15/09), como a Estadual, criada no dia 21/09 pela Assembléia Legislativa, e a iminente participação de Açailândia, já anunciada pela Deputada Eliziane Gomes, autora do requerimento que criou a “CPI Estadual da Pedofilia”. As dezesseis entidades e movimentos presentes decidiram encaminhar um pedido à CPI Estadual, para que sejam incluídos em seus trabalhos os “casos PROVITA e CPI 2003/2004”, processos judiciais que tramitam na Comarca, ainda sem decisão de primeira instância, bem como outros emblemáticos de violência sexual, irresolvidos e impunes, como o de uma adolescente vitima da “chacina da CAPOEMA”, de 2005, quando outras cinco pessoas, entre as quais outra adolescente, foram executadas. O Fórum DCA conta com a vinda da “CPI Estadual” e também com a atuação em Açailândia, da “Força-Tarefa”, anunciada pela Governadora Roseana Sarney, para o combate à exploração sexual e agilizar investigações, inquéritos e processos judiciais.
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