GT/CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA: TERCEIRA REUNIÃO DO ANO
O “GT/CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA” (Grupo de Trabalho de Elaboração do Anteprojeto do Plano Municipal de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária) reuniu-se, pela terceira vez em 2010, nesta manhã de quinta-feira, 18/02, na sede do COMUCAA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia-MA., avançando no estudos das “Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes” dos Conselhos Nacionais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e de Assistência Social (CMAS). Estes estudos subsidiam o GT em sua tarefa de construir o anteprojeto do “Plano Municipal de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária”, iniciada no segundo semestre do ano passado.
Participaram representantes do COMUCAA (a Conselheira Professora, Romélia Martins Marques, dos quadros da Secretaria de Educação, e a Conselheira Maria Domingas Costa Mendes, do Pequiá), CONTUA/Conselho Tutelar (Conselheiro Raimundo Rodrigues da Silva, as senhoras Leide Chaves e Zeneide Leite da Associação Bom Samaritano/Projeto Meninas dos Olhos de Deus, e Maria Helena da Silva, da Paróquia São João Batista, sob coordenação da Assistente Social Lucinete Freitas de Aguiar, da Assessoria do Conselho.
O tema estudado, comentado e debatido pelo GT foi“ Princípios para o Atendimento dos Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes”, e os sub-temas “Excepcionalidade e Provisoriedade do Afastamento do Convívio Familiar, Preservação e Fortalecimento dos Vínculos Familiares”.
O próximo encontro do GT/Convivência Familiar e Comunitária está agendado para o dia 04 de março, no horário das 0800 às 1130 horas. A Coordenadora do GT lamentou a ausência de algumas instituições fundamentais nos estudos e discussões sobre o Atendimento do Direito à Convivência Familiar e Comunitária e para a construção do “Plano Municipal” respectivo, entre elas o CRAS-Centro de Referência de Assistência Social, o CREAS- Centro de Referência Especializado de Assistência Social, a Casa-Abrigo, todas vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social/SEMAPS mas conta com todas elas para a próxima manhã de trabalho.
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