III Formação Continuada 2010
APRESENTAÇÃO
Formação Continuada para Conselheiros de Direitos, Tutelares e Atores do Sistema de Garantia de Diretos de Crianças e Adolescentes, realizados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailandia – MA (COMUCAA) em parceria com a Petrobrás Distribuidora, Prefeitura Municipal e a Secretaria M. de Assistência e Promoção Social – SEMAPS.
A Formação Continuada foi criada atendendo a Resolução 112 – CONANDA, com a intenção de promover, integrar informações e o desenvolvimento de habilidades básicas que possam contribuir com a melhoria do convívio familiar, escolar e social, e ao mesmo tempo, proporcionar as crianças e adolescentes de Açailandia melhores atendimentos da Rede de Proteção. A capacitação está estruturada em cinco módulos presenciais.
OBJETIVOS
Formação de Conselheiros (as) de Direitos e Tutelares do Município de Açailandia para a formulação, avaliação e controle de políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes;
Contribuir para a formulação da política de atendimento à criança e adolescente em articulação com outras políticas afins;
Instrumentalizar os conselheiros para a efetivação do monitoramento, da avaliação e do controle social das políticas de atendimento a crianças e adolescentes.
METAS
Formação para Atores do Sistema de Garantias dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes discutindo práticas a partir do cotidiano, com estudos de casos e “resolução de dilemas”.
PROGRAMAÇÃO SEMINÁRIO.
1) Seminário:
Local: Auditório da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias
Rua Bom Jesus esquina com a Santos Dumont
Dia: 14 /10/2010 (Abertura as 14:00 horas)
Tema: ECA, Lei Federal 8.069/90, História social da criança e do Adolescente.
Dia: 15/ 10/2010 (das 8h as 17h)
Tema: A natureza e o papel do Conselho dos Direitos – política pública e controle social
2) Seminário:
Local: Auditório da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias
Rua Bom Jesus esquina com a Santos Dumont
Dia: 28/10/2010 das (14h as 17h)
Tema: O Sistema de Garantis de Direito de Crianças e Adolescente, concepção e praticas
Dia: 29/10/2010 das 8h as 17
Tema: O papel e o funcionamento do Conselho Tutelar no Município.
Atribuições, atendimento postura, instrumentos e entraves.
3) Seminário
Local: à definir
Dia: 12/ 11/2010
Tema: Justiça Juvenil Restaurativa (Rede Maranhense de Justiça Juvenil)
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