“ADOÇÃO”: RETIRADA ILEGAL DE CRIANÇAS É ROTINA EM AÇAILÂNDIA E NO BRASIL
Repercute nacionalmente, a partir de reportagem do “Fantástico/Rede
Globo de Televisão” , no domingo 14/10,
sobre a “tomada de cinco crianças para adoção” de uma família de Monte Santo,
Bahia. O CNJ/Conselho Nacional de
Justiça entrou no caso, exigindo da Corregedoria de Justiça da Bahia, que
investigue a situação, dando-lhe o prazo de sessenta dias para conclusão.
E a Comissão Parlamentar
de Inquérito do Tráfico de Pessoas através das Senadoras Lidice da Mata e
Vanessa Graziottin, e o Senador Will de Moura Wanderley, requerem a convocação
das pessoas e autoridades envolvidas no “caso Monte Santo”.
Aqui em Açailândia do Maranhão, a realidade não é muito
diferente. Nas duas unidades de acolhimento institucional existentes no
município, são comuns as histórias de “tomada” de crianças no mínimo duvidosas,
como recentemente o caso de uma bebê, retirada por “ordem judicial” de uma
família, onde estava a algumas semanas, candidata a adoção, com procedimento
inicial junto à Defensoria Pública, conhecimento do Conselho Tutelar, e
consentimento da mãe biológica.
Aliás, uma bebê prima desta mencionada, também foi “adotada”
em procedimento discutível.
Também não são raros os casos de “devolução” de crianças “adotadas”
e questiona-se se em Açailândia está funcionando o “cadastro de adoção”, assim
como continuam os relatos de “adoções, de bebês recém-nascidos no Hospital
Municipal”...
O COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,
tem pautado em suas discussões, a partir da aprovação, em julho de 2011, do “Plano
Municipal de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes á
Convivência Familiar e Comunitária”, as questões de acolhimento institucional,
colocação familiar, “adoção”, e admite uma situação bastante preocupante, de
ameaças e violações de Direitos.
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