COMUCAA: ASSEMBLÉA EXTRAORDINÁRIA DIA 11 DE JANEIRO EMPOSSA CONSELHEIR@S DA PARTE DO GOVERNO MUNICIPAL
A Conselheira Secretária
ANDREYA CARVALHO DE OLIVEIRA e a Conselheira Tesoureira IVANETE DA
SILVA SOUSA convocam a representação da sociedade civil organizada,
formada por seis (06) Conselheiras Titulares e cinco (05)
Conselheiras e um Conselheiro suplente, para Assembléia
Extraordinária do COMUCAA-Conselho Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente de Açailândia.MA, para a manhã desta sexta-feira,
dia 11 de janeiro de 2013, as 0830 horas, na sede da instituição,
Rua Marly Sarney,n.º 1.112,Centro.
Na pauta da Assembléia, a
apresentação e posse da nova representação do governo municipal,
também formada por doze (12) Conselheir@s, metade titulares,metade
suplentes, para atender a paridade exigida pelo ECA-Estatuto da
Criança e do Adolescente, artigo 88, e pela Lei Municipal n.º
132-97, artigo 8º.
A representação da sociedade
civil organizada, escolhida em dezembro de 2011, em Assembléia
Especifica do Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente (Fórum DCA), de acordo com a Lei Municipal n.º 132,
artigo 8º -II, tem mandato até 20 de dezembro deste ano.
Ainda na pauta da Assembléia do
COMUCAA, a definição da nova Diretoria, com a representação
governamental ficando com a Presidência e a Vice-Presidência, e a
representação civil mantendo a Secretaria e a Tesouraria; a
recomposição das Comissões Permanentes e Grupos de Trabalhos, com
@s nov@s integrantes governamentais; o andamento do Processo
Eleitoral do Conselho Tutelar mandato extraordinário junho 2013 a
janeiro 2013, com prazo de inscrição encerrando também no dia 11,
às 1800 horas, e do processo de financiamento de projetos para
financiamento pelo FIA-Fundo Municipal para a Infância e a
Adolescência 2013, com recursos disponibilizados de R$ 450 mil.
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