FORUM DCA AÇAILÂNDIA: ENTIDADES RECLAMAM BAIXA PARTICIPAÇÃO




Realizada na manhã do último sábado, 29/09/2012, em dependências da Igreja São João Batista, Rua Pedro Alvares Cabral, Bairro do Jacu, mais uma assembleia do “Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/Fórum DCA Açailândia”, articulação de entidades não-governamentais que atuam na promoção e defesa dos Direitos da Infância e da Adolescência no município.

 

Apenas seis (06) entidades participaram: Associação Comunitária Bom Samaritano,  Associação de Moradores de Pequiá de Baixo, Associação dos Deficientes Físicos de Açailândia/ADEFIACentro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascaran, Escolinha Pé do Atleta, Pastoral da Criança.

 

Mesmo assim, as entidades colocaram em pauta, discutiram e decidiram sobre vários assuntos, principalmente sobre financiamento a projetos e a apresentação do edital de financiamento da Petrobras, com prazo para dia 20/10, e sobre a situação de funcionamento do COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia-MA.

 

Tanto em relação ao Fórum DCA como ao COMUCAA, discutiu-se a baixa participação das entidades (no caso do Conselho, dos-as seus-suas representantes), o que atrasa e prejudica várias atividades, como por exemplo, o processo de escolha do Conselho Tutelar junho de 2013 a janeiro de 2016, cuja regulamentação e calendário já deveriam estar oficializados, mas sequer iniciaram os estudos para tanto.

 

Em relação ao FIA-Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência, foram relatadas as dificuldades de regularização da respectiva conta, no Banco do Brasil, devido à burocracia bancária, mas o que atrapalhou também foi a troca de presidentes, em janeiro e abril. Só agora, no final de setembro, foi acertada a burocracia bancária do atual Presidente em Exercício, Conselheiro Vice-Presidente Orlando Pereira Monteiro. E pode haver nova troca de presidente agora em outubro, com o retorno do Conselheiro Siley Elcen Santos  Junior, concorrente à vaga na Câmara Municipal,  o que prejudicará ainda mais o FIA.

 

Outras pendências, relativas a prestações de contas, incomodam entidades, que reclamam da rigidez do COMUCAA nas prestações de contas das entidades, mas não apresenta algumas das suas, ainda de 2011.

 

Outro assunto tratado foi a não participação da Conselheira e do Conselheiro Adolescente nas assembleias do COMUCAA, devido a escola (a assembleia ordinária acontece nas manhãs das segundas quartas-feiras de cada mês , e extraordinárias, raras, também geralmente pela manhã). As entidades presentes e a Coordenação do Fórum DCA (Coordenadora Maria Aparecida Moreira, do CDVDH-CB) colocarão o assunto em pauta no COMUCAA, pois a Conselheira e o Conselheiro correm o risco de serem, regimentalmente, excluída-o do Conselho.

 

A atualização de cadastro/registro das entidades junto aos Conselhos COMUCAA e de Assistência Social (CMAS) foi outro assunto tratado na assembleia do Fórum DCA.

 

Ao final, decidiu-se por um “chamamento” das entidades, lembrando-lhes que a lei municipal assim exige, sob pena de não participação nos processos de escolhas de Conselheiros-as, e obtenção de recursos públicos.

 
 
 

0 comentários

Links Institucionais