FORUM DCA AÇAILÂNDIA: ENTIDADES RECLAMAM BAIXA PARTICIPAÇÃO
Realizada na manhã do último sábado, 29/09/2012, em
dependências da Igreja São João Batista, Rua Pedro Alvares Cabral, Bairro do
Jacu, mais uma assembleia do “Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente/Fórum DCA Açailândia”, articulação de entidades não-governamentais
que atuam na promoção e defesa dos Direitos da Infância e da Adolescência no
município.
Apenas seis (06) entidades participaram: Associação
Comunitária Bom Samaritano, Associação
de Moradores de Pequiá de Baixo, Associação dos Deficientes Físicos de Açailândia/ADEFIACentro
de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascaran, Escolinha Pé do
Atleta, Pastoral da Criança.
Mesmo assim, as entidades colocaram em pauta, discutiram e
decidiram sobre vários assuntos, principalmente sobre financiamento a projetos
e a apresentação do edital de financiamento da Petrobras, com prazo para dia
20/10, e sobre a situação de funcionamento do COMUCAA/Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia-MA.
Tanto em relação ao Fórum DCA como ao COMUCAA, discutiu-se a
baixa participação das entidades (no caso do Conselho, dos-as seus-suas
representantes), o que atrasa e prejudica várias atividades, como por exemplo,
o processo de escolha do Conselho Tutelar junho de 2013 a janeiro de 2016, cuja
regulamentação e calendário já deveriam estar oficializados, mas sequer
iniciaram os estudos para tanto.
Em relação ao FIA-Fundo Municipal para a Infância e a
Adolescência, foram relatadas as dificuldades de regularização da respectiva
conta, no Banco do Brasil, devido à burocracia bancária, mas o que atrapalhou
também foi a troca de presidentes, em janeiro e abril. Só agora, no final de
setembro, foi acertada a burocracia bancária do atual Presidente em Exercício,
Conselheiro Vice-Presidente Orlando Pereira Monteiro. E pode haver nova troca
de presidente agora em outubro, com o retorno do Conselheiro Siley Elcen Santos
Junior, concorrente à vaga na Câmara
Municipal, o que prejudicará ainda mais
o FIA.
Outras pendências, relativas a prestações de contas,
incomodam entidades, que reclamam da rigidez do COMUCAA nas prestações de
contas das entidades, mas não apresenta algumas das suas, ainda de 2011.
Outro assunto tratado foi a não participação da Conselheira
e do Conselheiro Adolescente nas assembleias do COMUCAA, devido a escola (a assembleia
ordinária acontece nas manhãs das segundas quartas-feiras de cada mês , e extraordinárias,
raras, também geralmente pela manhã). As entidades presentes e a Coordenação do
Fórum DCA (Coordenadora Maria Aparecida Moreira, do CDVDH-CB) colocarão o
assunto em pauta no COMUCAA, pois a Conselheira e o Conselheiro correm o risco
de serem, regimentalmente, excluída-o do Conselho.
A atualização de cadastro/registro das entidades junto aos
Conselhos COMUCAA e de Assistência Social (CMAS) foi outro assunto tratado na assembleia
do Fórum DCA.
Ao final, decidiu-se por um “chamamento” das entidades,
lembrando-lhes que a lei municipal assim exige, sob pena de não participação nos
processos de escolhas de Conselheiros-as, e obtenção de recursos públicos.
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