ACAILÂNDIA REALIZOU A “6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”
O tema da “6ª Conferência Municipal” é o mesmo das “9ª Conferências Estadual e Nacional”, que serão de 25 a 27 de abril de 2010, em São Luis e de 11 a 14 de julho de 2012, em Brasília-DF., respectivamente
Na noite de abertura, conduzida pelo Conselheiro Municipal Siley Elcen Santos Junior, Presidente da Comissão Organizadora da “6ª Conferência Municipal”, o COMUCAA apresentou, através de sua assessoria, um “Relatório de Resultados da 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia”, realizada em julho de 2009, referindo-se às proposições daquela Conferência com a realidade de 2011.
Também foi apresentada a minuta do Regimento Interno da “6ª Conferência”, que foi aprovada sem alteração ou emenda.
Na mesa da abertura, presença de autoridades e representantes (foto): o adolescente José Ray Conceição Silva, da Comissão Juvenil do Fórum DCA/Açailândia; o Procurador do Municipio, Julio Cesar Sá Gonçalves, representando o Prefeito Ildemar Gonçalves dos Santos; o Presidente do COMUCAA., Siley Elcen Santos; Waldelice Costa, representante da Secretaria e do Conselho de Assistência Social; Josimei Martins Silva, Controlador do Município; Márcia Gomes Santos, representando a Secretaria Municipal de Educação; Vilma da Silva Barbosa , representante da Secretaria Municipal de Saúde; Diomar da Silva Freire, Secretária Executiva do Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/Fórum DCA Açailândia.
A noite ainda contou com execução do Hino Nacional, pela banda da Igreja Assembléia de Deus, Ministério SETA, e momentos artísticos, com o Núcleo do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascaran, da Vila Bom Jardim, e uma dupla de música sertaneja.
Na sexta-feira, cujos trabalhos foram conduzidos por Junia Alves Santos, diretora do Instituto Talentos de Imperatriz, executor da “6ª Conferência Municipal”, tivemos, pela manhã , a pedagoga e Conselheira Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão, Elisangela Cardoso, ministrando o tema das Conferências Municipal, Estadual e Nacional( Mobilizando, Implementando e Monitorando a Política e o Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes” , e em seguida conceituando “Mobilização, Implementação, Monitoramento” e apresentando os cinco (05) eixos temáticos da Conferência :Promoção dos Direitos, Proteção e Defesa dos Direitos, Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes, Gestão Pública.
A tarde, os/as participantes participaram dos trabalhos de grupos (um, de cada eixo temático) e apresentaram estes trabalhos, constituídos de propostas de ações de mobilização, implementação e monitoramento (para cada eixo temático), ao plenário, formado por cerca de cem (100) pessoas (foto), entre elas Adolescentes , Conselheiros/as (não só do COMUCAA, como também do Conselho Tutelar, FUNDEB, Direitos da Pessoa com Deficiência), profissionais da assistência social/educação/saúde, dirigentes e agentes comunitários e de entidades na-governamentais, representante da Câmara Municipal (a Vereadora Maria de Fátima Camelo Silva).
Assessoram os trabalhos dos grupos, Meiri Fortaleza Anchieta de Melo e Manoel Alves Pereira, do Instituto Talentos.
Votadas e aprovadas as propostas, passou-se ao processo de escolha da Delegação de Açailândia para a “9ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente” (25 a 27 de abril de 2012, São Luís).
Foram escolhidos/as como Delegados/as: a Adolescente Sabrina Sousa Bastos, da Vila Ildemar, como titular, e o Adolescente Jorge Luís Martins Silva, como suplente; pelo COMUCAA., titulares, a Conselheira Ivanete da Silva Sousa e o Conselheiro Orlando Pereira Monteiro, e suplentes, as Conselheiras Maria do Socorro Vieira e Romélia Martins Marques, respectivamente; o Conselho Tutelar escolheu titular a Conselheira Veronice Pereira Carvalho, e suplente a Conselheira Elizângela Silva Conceição; o segmento da Educação escolheu titular a Professora Maria Sousa Morais e suplente, a Professora Eline Silva Nascimento; o segmento da Saúde definiu Vilma da Silva Barbosa, titular, e Benilda Lusquinho Morais, suplente.
O segmento da Assistência Social escolheu quatro representantes, quando deveria ter escolhido dois, e em virtude de alguns/mas participantes terem se retirado antes do encerramento da “6ª Conferência” ficou do COMUCAA definir com estes representantes como ficará a delegação.
Durante o dia, momentos artísticos, proporcionados por um grupo de Crianças do projeto “Arte e Comunidade, Inclusão Social” do Centro Comunitário Frei Tito, do Pequiá, sob direção do teatrólogo Chico Cruz, e de dança, com Adolescentes da Casa-Lar Meninos e Meninas dos Olhos de Deus.
Os atos finais da “6ª Conferência Municipal” foram a avaliação do evento, feita pelos/as participantes, e a prestação de contas, sobre as receitas e as despesas com a realização da Conferência, num total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), incluindo a realização da “Conferência Livre Municipal de Adolescentes”, durante todo o dia 17 de setembro de 2011, na Escola Municipal Jurgleide Alves Sampaio, e que contou também com cerca de cem (100)participantes, Adolescentes de todo o município de Açailândia.
A prestação de contas da “6ª Conferência Municipal”, bem como a solenidade de encerramento, foram conduzidas pelo Presidente do COMUCAA., Siley Elcen Santos.
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