ADOLESCENTES FIZERAM A DIFERENÇA NA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AÇAILÂNDIA-MA”
Adolescentes representaram um quarto da participação na “6ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia-MA”, realizada nos dias 06 e 07 de outubro de 2011, no Zepellin Eventos, Rua Fortaleza, centro da cidade.
Descontados os naturais e esperados instantes de maior efervescência, típicos da adolescência, superaram as melhores expectativas e demonstraram sua consciência em relação ao tema da Conferência, “Mobilizando, Implementando e Monitorando a Política e o Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes”.
Contribuiu para tal consciência a realização da “Conferência Livre Municipal de Adolescentes”, em 17 de setembro, quando estudaram e debateram o tema, oportunidade em que o aprofundaram agora.
JOSÉ RAY, que compôs a mesa da abertura, com as autoridades; as meninas ÉRICA, JOCILEIDE, MILENE, SABRINA; os meninos JORGE, LUIS HENRIQUE, relataram com propriedade os trabalhos e propostas dos grupos de que participaram.
SABRINA foi eleita Delegada titular e JORGE, Delegado suplente, para a “9ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão”, de 25 a 27 de abril de 2012, em São Luis, numa democrática e saudável escolha, envolvendo vinte(20) Adolescentes eleitores/as e nove (09) candidatos/as, em votação aberta.
SABRINA foi eleita Delegada titular e JORGE, Delegado suplente, para a “9ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão”, de 25 a 27 de abril de 2012, em São Luis, numa democrática e saudável escolha, envolvendo vinte(20) Adolescentes eleitores/as e nove (09) candidatos/as, em votação aberta.
Sim, Adolescentes têm propostas, e ótimas propostas, na tentativa de resolver grande parte de nossos graves problemas sociais ( o abandono e a negligência familiar, o abuso a exploração sexual e o trabalho infantil, a droga, a violência,...), sociedade e estado/governos precisam reconhecer e valorizar a participação e o protagonismo adolescente e jovem nas políticas públicas.
Como, por exemplo, os governos devem efetivar a determinação constitucional (artigo 227) e do ECA/ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (que completa 21 anos neste 2011), da ABSOLUTA PRIORIDADE no atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, principalmente no orçamento público e nas políticas públicas.
E uma das formas de garantir essa determinação constitucional, conforme apresentaram nos trabalhos de grupos, é uma atuação articulada dos Conselhos Municipais de Politicas Públicas, que em Açailândia são muitos, mais de dez, cumprindo seu papel de participação popular e controle social, amparado pelo artigo 204 da Constituição Federal, em todo o processo (elaboração, execução, avaliação/prestação de contas) orçamentário (PPA/Plano Plurianuam, LDO/Lei de Diretrizes Orçamentárias, LOA/Lei Orçamentária Anual).
Afinal, como concluíram, “políticas públicas – de assistência social, educação, saúde, habitação, saneamento, esporte e lazer, cultura- só acontecem se tiver dinheiro, se tiver orçamento, que possa ser cobrado e acompanhado...”.
Como ressaltou o Presidente do COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia-MA., Siley Elcen Santos, reforçando falas anteriores, “Criança e Adolescente não são o futuro, mas sim são o presente, e o presente aqui está”.
Sem timidez, convictos/as, reclamaram do quadro atual em relação ao cumprimento dos Direitos de Crianças e Adolescentes, sobretudo vinculados à família, educação, saúde, esporte e lazer.
Que têm consciência que a cada direito corresponde um dever, uma obrigação. E que Adolescentes e jovens precisam sim participar da “política” e da vida da comunidade, pois sentem na pele os seus problemas e precisam envolver-se para buscar minorar este sofrimento.
Que “o povo” não pode se acomodar, esperando que o governo faça tudo, dê tudo, pois o governo sozinho não tem como fazer isso.
Os/as Adolescentes que participaram da “6ª Conferência Municipal” assumiram o compromisso de não se acomodar, partindo agora para o processo de escolha de sua inédita representação (titular e suplente) no COMUCAA ( a escolha, juntamente com a representação da sociedade civil organizada,pelo Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/Fórum DCA Açailândia, acontece no próximo dia 02 de dezembro, e a posse, para um mandato de dois anos, em 16 de dezembro).
E também qualificarem sua Delegada e seu Delegado para a “9ª Conferência Estadual” e juntamente com a Comissdão Juvenil do Fórum DCA Açailândia, iniciarem preparativos para o “6º Encontro Municipal de Adolescentes de Açailândia”, em março de 2012.
(Fotos: fala de JOSE RAY,na abertura, e Adolescentes fazendo suas inscrições)
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