CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS: ENTREVISTA DA VICE-PRESIDENTA DO CONANDA
Publicamos a seguir, parte da entrevista da Vice-Presidenta do CONANDA/Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente ao “Portal Direitos da Criança e do Adolescente”, falando das Conferências Municipais, o tema principal em discussão e a participação de Adolescentes.
Portal - Este mês (obs.: agosto, até novembro 2011. Açailândia será dias 06 e 07 de outubro, esta semana, portanto) começam a ser realizadas as etapas municipais da 9ª Conferência Nacional, que tem como tema "Mobilizando, implementando e monitorando a Política e o Plano Decenal dos direitos humanos de crianças e adolescentes nos estados, no distrito federal e nos municípios". Como o CONANDA tem apoiado/pretende apoiar as conferências?
Miriam - Para além do documento orientador das Conferências, estamos distribuindo, via Conselhos Estaduais, material que subsidiará as discussões, CDs que contêm planos e políticas nacionais, resoluções, pesquisas, dados sobre infância e adolescência...
Também no Portal há um link exclusivo com informações e materiais de subsídios (www.direitosdacrianca.org.br/destaques/9a-conferencia).
Os conselheiros nacionais, assim como os adolescentes que fazem parte da comissão organizadora nacional, irão se fazer presente nas conferências, quando convidados.
Portal - O CONANDA recomenda que estados e municípios se organizem para elaborar seus próprios planos decenais. A realização das conferências, no marco dos 21 anos do ECA, é o momento apropriado para o início da elaboração dos planos regionais?
Miriam - O intuito do CONANDA é fomentar esta discussão. Estados e municípios já produziram muitos materiais em conferencias passadas, possuem pesquisas, estudos, resoluções, com todo este material e tendo como referencia a política e o plano decenal nacional terão subsídios para elaborar seus planos.
Portal - O 3º eixo do Plano Decenal refere-se exclusivamente ao protagosnismo de crianças e adolescentes. Uma experiência inovadora desta conferência é a participação ativa de adolescentes na comissão organizadora da etapa nacional, experiência também estimulada nos municípios e estados. Como tem se dado essa participação? De que maneira os adolescentes têm contribuído no processo de organização da 9ª Conferência Nacional?
Portal - O 3º eixo do Plano Decenal refere-se exclusivamente ao protagosnismo de crianças e adolescentes. Uma experiência inovadora desta conferência é a participação ativa de adolescentes na comissão organizadora da etapa nacional, experiência também estimulada nos municípios e estados. Como tem se dado essa participação? De que maneira os adolescentes têm contribuído no processo de organização da 9ª Conferência Nacional?
Miriam - Para o CONANDA foi um passo importante incluir adolescentes na comissão nacional. Os adolescentes, um representante de cada macrorregião do país, têm participado de todas as reuniões da comissão com direito a voz e voto e estarão presentes também nas assembleias do CONANDA. Participarão das conferências municipais e estaduais representado o CONANDA.
Há também o grupo dos 27 adolescentes, um representante de cada estado da federação, que são facilitadores e mobilizadores em seus estados. Dias 26 e 27 de agosto o CONANDA está convocando os 27 adolescentes e convidando um conselheiro estadual para participar de uma oficina preparatória para realização da Conferência. Esta oficina contará com a presença de outros Conselhos Nacionais e de representantes da sociedade civil organizada. A proposta é que possamos realizar uma grande mobilização em favor dos direitos infanto-juvenis e conferências propositivas, participativas e representativas.
0 comentários