No segundo dia, 12 de junho de 2012, da Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão, que está sendo realizada em São Luís, no Espaço Renascença, os participantes foram distribuídos em grupos de trabalho para debater cada eixo temático da política nacional para os direitos da criança e do adolescente: promoção dos direitos, a proteção e defesa dos direitos, a participação de crianças e adolescentes, o controle social da efetivação dos direitos e a gestão política.

Os participantes foram divididos em 15 grupos (três grupos por eixo temático) e analisaram as diretrizes, objetivos estratégicos e ações elaboradas nas Conferências Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e definiram as propostas prioritárias para os âmbitos estadual e nacional. Em cada grupo, os participantes definiram três propostas para aprovação durante a plenária final da conferência.

No Eixo de que trata diretamente da Gestão da Política, os trabalhos foram iniciados com a leitura coletiva das diretrizes propostas pelas conferencias municipais e após analises e debates foi eleita por unanimidade a diretriz que aborda as questões sobre a produção de conhecimento sobre a infância e a adolescência, aplicada ao processo de formulação de politicas públicas.

Esta Diretriz foi eleita com a justificativa de que a pesquisa seria o ponto inicial para elaboração e aplicação das politicas voltadas à criança e ao adolescente pois a posse dos dados proporciona uma decisão mais fundamentada.

O Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania do Maranhão (SEDHIC), Marcelo Amorim, afirmou que esta ação é muito positiva para as ações do Estado pois “quando se propõem pesquisas e estudos a gente fortalece a ação da Secretaria porque a partir da analise dos dados  podemos garantir a aplicação das politicas públicas para sociedades mais vulneráveis, você otimiza os recursos e implementa as políticas realmente necessárias”

Já no eixo de protagonismo e participação de crianças e adolescentes, as três propostas escolhidas dizem respeito ao âmbito de mobilização, implementação e monitoramento. Um dos pontos mais discutidos nesse eixo foi a participação dos adolescentes no processo de construção de políticas públicas; participação dentro dos conselhos de direitos nas três esferas de governo: municipal, estadual e federal.

Esse Eixo fomenta estratégias e mecanismos que facilitem a participação e a expressão livre de crianças e adolescentes nas políticas públicas voltadas para eles, dar oportunidades de escuta de crianças e adolescentes nos serviços de atenção, no processo judicial que os envolva foram algumas das propostas discutidas.

No Eixo 4 que tratava do Controle Social da Efetivação dos Direitos, que teve como Diretriz Priorizada: o fortalecimento  de espaços democráticos de participação e controle social, priorizando os controles de direitos  da criança e do adolescentes e assegurando seu caráter partidário, deliberativo, controlador e a natureza vinculante de suas decisões.

Na sala de trabalho foram debatidas várias propostas (mobilizando, implementando e, monitorando), ações que visam melhorar a vida dos jovens na sociedade. O coordenador executivo do conselho municipal de São Luís dos Direitos da Criança e do Adolescente, Deilson Louzeiro Botão comentou que a sala de trabalho foi muito participativa o que ajudou muito nas escolhas de ações propostas para o grupo. O adolescente Luís Henrique, do município de Açailândia, avalia a importância dessas discussões para o fortalecimento desse público. “Se essas ações funcionarem realmente o protagonismo juvenil ficará muito mais forte e os espaços serão cada vez mais com a cara da juventude.”

(Por Rosemeri Barros, Miguel Jordan, Beatriz Nunes e Taciana Araújo de Sousa, jovens integrantes da cobertura educomunicativa, no "juventudeconectadaaosdireitos.blogspot.com")


Obs.: o Adolescente LUIS HENRIQUE SOUSA SILVA, 14 anos, morador do Jardim de Alah II, estudante do Colégio Narciso Baisini, é Conselheiro Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia, suplente da Adolescente KARINA DA SILVA BRITO, 16 anos,  moradora da Vila Ildemar e estudante do IFMA.

Açailândia é o primeiro município maranhense a assegurar a participação proativa de Adolescentes "em todos os espaços de construção da cidadania" (como os Conselhos), uma deliberação da "8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente", de 2009.


(Fotos: Ana Lucia e Deilson Botão; Luis Henrique)