DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: SEMANA DE AGENDA CHEIA
A comunidade das instituições que atuam na área dos Direitos
da Criança e do Adolescente (DCA) de Açailândia-MA., tem uma semana de agenda
carregada.
Na manhã desta terça-feira,19/06, a partir das 0830 horas,
na sede do COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,
Rua Marly Sarney, n.º 1.112, Centro, reúne-se o “Grupo de Monitoramento” do
Plano Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e
Adolescentes. Na pauta, planejamento de campanha contra o trabalho infantil
(relacionado à exploração sexual de Crianças e Adolescentes, uma das piores
formas de trabalho infantil, segundo a OIT/Organização Internacional do Trabalho,
da qual o Brasil faz parte) e para as atividades do segundo semestre 2012.
Ainda na terça-feira, as 1400 horas, reúnem-se titulares das
Secretarias Municipais de Assistência Social e de Educação, com a Diretoria e a
Comissão Permanente de Política de Atendimento, do COMUCAA. O assunto a ser
discutido e deliberado trata de politica municipal de atendimento
socioeducativo e a implantação das “Práticas e Justiça Juvenil Restaurativas”,
com compromissos assumidos com prazos de 15 de julho, 30 de julho a 02 de
agosto e 26 de novembro de 2012.
E as 1600 horas, reúne-se a Comissão Mista do OCA/Orçamento Criança
e Adolescente, com outros dez (10) Conselhos Municipais, para finalizar estudo
sobre o projeto de lei da LDO/Lei d Diretrizes Orçamentárias para 2013,
proposta pelo Prefeito Ildemar Gonçalves dos Santos à Câmara de Vereadores, que
deverá votá-lo até o final do mês de junho.
Na quarta-feira pela manhã, 20/06, 0830 horas, acontece a
Assembléia do COMUCAA referente a este mês de junho, que foi transferida do dia
13/06. Vários itens na pauta de discussão e deliberação: andamento dos projetos
FIA/Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência 2012; organização do 2º Fórum Comunitário do Selo UNICEF Município
Aprovado; situações junto à Rede Maranhense de Justiça Juvenil; repasse da 9ª
Conferência Estadual DCA; prestação de contas do FIA/COMUCAA maio 2012, entre
outros.
Na quinta-feira, 21/06, pela manhã, reunião da Articulação
Municipal do Selo UNICEF Município Aprovado e Comitê Municipal Pró-Selo,
preparativos finais para a realização do 2º Fórum Comunitário. A tarde, as 1500
horas, reunião da Diretoria da Comissão
Permanente de Política de Atendimento do COMUCAA, com alguns Conselhos, Secretarias
e instituições não-governamentais, para tratar de Política Pública de auxilio e
tratamento de Crianças e Adolescentes usuários ou dependentes de álcool ou
drogas.
E na tarde da quinta-feira, ás 1730 horas, na
sede da AMA/Associação de Moradores de Açailândia, Quadra 99, Lote 245, Vila
Ildemar, encontro de Adolescentes Protagonistas ( Conselheira e Conselheiro,
Delegada e Delegado à Conferência Estadual DCA, Comissão Juvenil do Fórum DCA,
participantes do PESS/Programa de Ações de Educação Sexual e Promoção da Saúde
e do Programa Novas Alianças). Na pauta, a participação da representação
Adolescente no 2º Fórum Comunitário do Selo UNICEF Município Aprovado Edição
2009-2012 Amazônia.
Paralelamente a estas reuniões e encontros, a área DCA
procede na realização da 4ª etapa do PESS/ Vila Ildemar, dias 22 e 23, e
Assentamento João do Vale, dias 24 e 25 de junho. E na organização do “2º Fórum
Comunitário do Selo UNICEF Município Aprovado”, previsto para a amanhã dia próximo
dia 28, no Zepellin Eventos, e da terceira etapa do Programa Novas Alianças, de
Formação Continuada do SGD/Sistema de Garantia de Direitos, prevista para dia
06 de julho.
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