DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: SEMANA DE AGENDA CHEIA


A comunidade das instituições que atuam na área dos Direitos da Criança e do Adolescente (DCA) de Açailândia-MA., tem uma semana de agenda carregada.


Na manhã desta terça-feira,19/06, a partir das 0830 horas, na sede do COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rua Marly Sarney, n.º 1.112, Centro, reúne-se o “Grupo de Monitoramento” do Plano Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Na pauta, planejamento de campanha contra o trabalho infantil (relacionado à exploração sexual de Crianças e Adolescentes, uma das piores formas de trabalho infantil, segundo a OIT/Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil faz parte) e para as atividades do segundo semestre 2012.


Ainda na terça-feira, as 1400 horas, reúnem-se titulares das Secretarias Municipais de Assistência Social e de Educação, com a Diretoria e a Comissão Permanente de Política de Atendimento, do COMUCAA. O assunto a ser discutido e deliberado trata de politica municipal de atendimento socioeducativo e a implantação das “Práticas e Justiça Juvenil Restaurativas”, com compromissos assumidos com prazos de 15 de julho, 30 de julho a 02 de agosto e 26 de novembro de 2012.


E as 1600 horas, reúne-se a Comissão Mista do OCA/Orçamento Criança e Adolescente, com outros dez (10) Conselhos Municipais, para finalizar estudo sobre o projeto de lei da LDO/Lei d Diretrizes Orçamentárias para 2013, proposta pelo Prefeito Ildemar Gonçalves dos Santos à Câmara de Vereadores, que deverá votá-lo até o final do mês de junho.


Na quarta-feira pela manhã, 20/06, 0830 horas, acontece a Assembléia do COMUCAA referente a este mês de junho, que foi transferida do dia 13/06. Vários itens na pauta de discussão e deliberação: andamento dos projetos FIA/Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência 2012; organização do 2º  Fórum Comunitário do Selo UNICEF Município Aprovado; situações junto à Rede Maranhense de Justiça Juvenil; repasse da 9ª Conferência Estadual DCA; prestação de contas do FIA/COMUCAA maio 2012, entre outros.


Na quinta-feira, 21/06, pela manhã, reunião da Articulação Municipal do Selo UNICEF Município Aprovado e Comitê Municipal Pró-Selo, preparativos finais para a realização do 2º Fórum Comunitário. A tarde, as 1500 horas, reunião da Diretoria  da Comissão Permanente de Política de Atendimento   do COMUCAA, com alguns Conselhos, Secretarias e instituições não-governamentais, para tratar de Política Pública de auxilio e tratamento de Crianças e Adolescentes usuários ou dependentes de álcool ou drogas.



 E  na tarde da quinta-feira, ás 1730 horas, na sede da AMA/Associação de Moradores de Açailândia, Quadra 99, Lote 245, Vila Ildemar, encontro de Adolescentes Protagonistas ( Conselheira e Conselheiro, Delegada e Delegado à Conferência Estadual DCA, Comissão Juvenil do Fórum DCA, participantes do PESS/Programa de Ações de Educação Sexual e Promoção da Saúde e do Programa Novas Alianças). Na pauta, a participação da representação Adolescente no 2º Fórum Comunitário do Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2009-2012 Amazônia.


Paralelamente a estas reuniões e encontros, a área DCA procede na realização da 4ª etapa do PESS/ Vila Ildemar, dias 22 e 23, e Assentamento João do Vale, dias 24 e 25 de junho. E na organização do “2º Fórum Comunitário do Selo UNICEF Município Aprovado”, previsto para a amanhã dia próximo dia 28, no Zepellin Eventos, e da terceira etapa do Programa Novas Alianças, de Formação Continuada do SGD/Sistema de Garantia de Direitos, prevista para dia 06 de julho.

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