Resoluções 01, Que dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Politica de Atendimento. 02 Que dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Registro e Normas. 03 Que dispõe sobre a composição da Comissão Organizadora da audiência publica de prestação de contas das atividades do COMUCAA e FIA do ano de 2013. e 04 Que dispõe sobre a composição da Comissão Permanente do FIA e Orçamento
Resolução nº 01/2014
Dispõe sobre a composição da Comissão
Permanente de Politica de Atendimento
A
Diretoria do COMUCAA, usando de suas atribuições legais, e considerando as deliberações da Plenária de 15 de Janeiro de
2014, registrados na ata de N 271 do COMUCAA e em cumprimento ao disposto nos artigos 17º
§ IV, 28º e 29º § III do
Regimento Interno do COMUCAA.
Resolve:
Art. 1º: Designar
como membros da Comissão Permanente de Politica de Atendimento os conselheiros:
·
Linda Grace
Barberino Figueiredo (Sec. de Saúde)
·
Antonia Almeida de Sousa (Sec. de Esporte)
·
Dinaí Silva Lima (Ass. Morad. Vila Vapeloza)
·
Alex Pereira dos
Santos AMA (Comissão Juvenil).
·
Glen Hilton Soares
Pereira (CONTUA)
Art. 2º: A
Comissão ficará responsável pelo acompanhamento e avaliação das atividades e
serviços dos programas públicos visando o cumprimento dos encargos do Artigo 7º
da Lei Municipal 132/97.
Art. 3 º - As decisões da comissão serão avaliadas e aprovadas pela
plenária para sua efetiva eficácia.
Art. 4º-
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dê-se ciência, publica-se e cumpra-se. Sala de Reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente de Açailândia, aos quinze (15) dias do mês de Janeiro
(01) do ano de dois mil e quatorze (2014).
Ismael Martins de Souza
Presidente do COMUCAA
Maria Cristina da Conceição
Conselheira secretária
Ivanize Mota Compasso de Araújo
Tesoureira
Resolução nº 02/2014
Dispõe sobre a composição da Comissão
Permanente de Registro e Normas
A
Diretoria do COMUCAA, usando de suas atribuições legais, e considerando as deliberações da Plenária
de 15 de Janeiro de 2014, registrados na ata de N 271 do COMUCAA e em
cumprimento ao disposto nos artigos
17º § IV, 28º e 29º § III do Regimento Interno do
COMUCAA.
Resolve:
Art. 1º: Designar
como membros da Comissão Permanente de Registro e Normas os conselheiros:
·
Maria Cristina da
Conceição Silva (Sec. educação)
·
Caio Falcão
Marcelino (sec. de Cultura)
·
Manuel Messias
Soares Silva (ASCOSVI)
·
Gele Maria de
Sousa Santos (Ass. Esp. Coração da Vila)
·
Lucinete Freitas
de Aguiar - (CONTUA)
Art. 2º: A
comissão ficará responsável pelo acompanhamento e diretrizes que nortearão o processo
de registro, seleção, execução, fiscalização e orientação das entidades em seus regimes de atendimento
de programas e projetos.
Art. 3 º - As decisões da comissão serão avaliadas pela plenária
para sua efetiva eficácia.
Art. 4º-
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dê-se ciência, publica-se e
cumpra-se. Sala
de Reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Açailândia, aos quinze (15) dias do mês de Janeiro (01) do ano de dois mil e
quatorze (2014).
Ismael Martins de Souza
Presidente do COMUCAA
Maria Cristina da Conceição
Conselheira secretária
Ivanize Mota Compasso de Araújo
Tesoureira
RESOLUÇÃO Nº
003/2014
O
Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -
COMUCAA no uso das atribuições legais e considerando a deliberação da Plenária
realizada nos dia 15 de janeiro de 2014, registrada na ata de nº 271 (DUZENTO SETENTA
E UM).
Resolve:
Art. 1º - Nomear os nomes que irão compor a Comissão
Organizadora da audiência publica de prestação de contas das
atividades do COMUCAA e FIA do ano de 2013.
Com a seguinte composição:
·
Ivanete da Silva
Sousa
Art. 2º: A
comissão ficará responsável por toda organização da audiência de prestação de
contas das atividades do COMUCAA e do FIA do ano de 2013.
Art. 3º-
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dê-se ciência, publica-se e
cumpra-se. Sala
de Reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Açailândia, aos quinze (15) dias do mês de Janeiro (01) do ano de dois mil e
quatorze (2014).
Ismael Martins de Souza
Presidente do COMUCAA
Maria Cristina da Conceição
Conselheira secretária
Ivanize Mota Compasso de Araújo
Tesoureira
Resolução nº 04/2014
Dispõe sobre a composição da Comissão
Permanente do FIA e Orçamento
A Diretoria
do COMUCAA, usando de suas
atribuições legais, e considerando as
deliberações da Plenária de 15 de Janeiro de 2014, registrados na ata de
N 271 do COMUCAA e em cumprimento ao disposto
nos artigos 17º
§ IV, 28º e 29º § III do
Regimento Interno do COMUCAA
Resolve:
Art. 1º: Recompor
os membros da Comissão Permanente de Orçamento e Fundo para Infância e adolescência (FIA) pelos os conselheiros(as):
·
Ivanize Mota
Compasso de Araujo. (SEMAS)
·
Nilo Pereira Lima
(Sec. de Administração)
·
Luciana de Jesus
Carvalho (Bom Samaritano)
·
Maria Lucia
Alencar Lima (Vila São Francisco)
·
Edna Maria Alves
dos Santos (CONTUA)
Art. 2º: A
Comissão ficará responsável pelo processo de acompanhamento e avaliação dos
recursos do fundo e orçamento público (PPA, LDO, LOA) as finanças e
contabilidade do FIA, com avaliação previa com parecer para a plenária.
Art. 3 º - As decisões da comissão serão avaliadas pela plenária
para sua efetiva eficácia.
Art. 4º-
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dê-se ciência, publica-se e
cumpra-se. Sala
de Reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Açailândia, aos quinze (15) dias do mês de Janeiro (01) do ano de dois mil e
quatorze (2014).
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