Campanha de Enfrentamento a Violência Contra a Criança e o Adolescente
Todos os anos, o Governo Federal, por meio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR, realiza a Campanha Nacional de Carnaval pelo Fim da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, como forma de conscientizar a sociedade sobre a incidência dessa prática em todo o país.
Neste ano, em virtude da
necessidade de uma estratégia mais abrangente de comunicação para a proteção e
defesa dos direitos de crianças e adolescentes, a mobilização de carnaval segue
a linha da Campanha Nacional pelos
Direitos da Criança e do Adolescente, que a partir de agora e ao longo
dos próximos meses, abordará diversos temas relativos aos direitos fundamentais
de meninas e meninos, focando na necessidade de proteção, uma prioridade
absoluta e compartilhada entre a família, o Estado e a sociedade, conforme
determina a Constituição Federal de 1988.
Em Açailândia o COMUCAA e Grupo de Monitoramento realizaram importantes reuniões na manhã desta
terça-feira, 25/02/2014: Nesta reunião, participaram a Diretoria do
COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (ao qual o
“Grupo” é vinculado), com o Conselheiro Presidente Ismael Martins de Sousa, a
Conselheira Secretária Maria Cristina da Conceição Silva e a Conselheira
Tesoureira Ivanize Mota Compasso Araújo; a Vereadora Maria de Fátima Silva
Camelo; a Secretária Municipal de Assistência Social, Zetinha Sampaio; o
representante do Ministério Público Estadual, Ronnedy Santos de Carvalho; o
Conselheiro Tutelar, Glen Hilton Soares; o Articulador local do Selo UNICEF
Município Aprovado Edição 2013-2016 Amazônia, Apóstolo Oswaldo Cruz Costa; a
representante da Secretaria Municipal de Educação, Tereza Sabina Reis; a
representante da Associação Comunitária Bom Samaritano, Zeneide Alves Leite
Gonçalves; o Assessor do COMUCAA, Raimundo Rodrigues da Silva; a Assistente
Social e ex-Conselheira Municipal e Tutelar, Gilma Oliveira Castro o representante
do Fórum DCA Açailândia, este que vos escreve, e o CREAS, com a Coordenadora
Rosáurea Oliveira Ferraz, as Assistentes Sociais Angela Marcia Silva Lima e
Rosangela Maria Braun e a estagiária Gildacy Santos de Lacerda. O COMUCAA,
através da sua Conselheira Secretária Maria Cristina da Conceição Silva (também
representante do “Grupo” no Comitê Estadual de Enfrentamento) e do Assessor
Raimundo Rodrigues, apresentou a versão atual do “Plano Municipal de
Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”, cujo versão
inicial foi em 2004, aprovada pelo COMUCAA justamente quando presidido por
Gilma Oliveira Castro, e passou por atualizações, finalizando com a última,
aprovada pelo COMUCAA em novembro de 2013, na presidência de Ivanize Mota Compasso
Araújo. O “Grupo”, preocupado com as ameaças e violações dos Direitos de
Crianças e Adolescentes no período carnavalesco, tratou de sua
participação e atividades durante o carnaval açailandense. O Assessor do
COMUCAA, Raimundo Rodrigues, informou que uma reunião com instituições e
autoridades esta marcada para a quinta-feira, e aí se definiria a participação
do “Grupo”, sendo sobretudo preventiva e educativa. O Conselheiro Presidente do
COMUCAA Ismael Martins , a Conselheira Secretária Maria Cristina e o
Conselheiro Tutelar Glen Hilton ficaram responsáveis por uma divulgação, nos
veículos de comunicação de massa, para os dias carnavalescos.
A
próxima reunião do “Grupo” foi marcada para o dia 11 de março, 0900 horas, no
mesmo CREAS, com a pauta de escolha da Coordenação, e o “Plano de Ação para
2014.
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