“CPI DA PEDOFILIA”: NO MARANHÃO

A “CPI DA PEDOFILIA”, do Senado Federal, chega ao Maranhão nos dias 14 e 15, em São Luís. A vinda da “CPI da Pedofilia”, presidida pelo Senador Magno Malta (DEM-ES), está sendo articulada por um conjunto de várias instituições, entre elas: Assembléia Legislativa, Ministério Público Estadual, Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça, Associação Estadual de Conselheiros e Ex - Conselheiros Tutelares Centro de Defesa Padre Marcos Passerini, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos. Vários casos deverão ser tratados pela “CPI”, mas segundo a Deputada Estadual Elziane Gama (PPS), presidente da Comissão de Infância, Juventude e Idoso da Assembléia Legislativa, são mantidos em sigilo, devido a recente lei federal n° 12.015, que no artigo 234, estabelece o sigilo de justiça nas investigações, e também para a proteção de vítimas, familiares e testemunhas, proteção que é considerada prioridade para o Maranhão. Até a manhã desta terça-feira, 08/09, não se tinha confirmação de casos de Açailândia para a “CPI da Pedofilia”, mas o Conselho Tutelar - CONTUA., admitia ter sido informado e consultado, e buscava confirmação ainda no mesmo dia. A expectativa de instituições, entre outras o COMUCAA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fórum DCA - DOS Direitos da Criança e do Adolescente, Grupo de Monitoramento do Plano Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, além do próprio CONTUA, é a da inclusão de Açailândia na “CPI da Pedofilia”, pois as estatísticas indicam que somos o terceiro município que mais violenta sexualmente Crianças e Adolescentes no Maranhão. E temos tramitando, a um bocado de tempo, dois processos judiciais de grande repercussão, decorrentes de casos da “CPI Estadual da Exploração Sexual”, de 2003/2004, e de adolescentes sob proteção em programa nacional da testemunhas, e outros casos rumorosos, como o que envolve o Professor Francisco Vieira. Neste entendimento, Açailândia não pode “ficar de fora” da CPI da Pedofilia.

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