ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR: COMUCAA APROVA E PUBLICA REGULAMENTO
O Plenário do COMUCAA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia, com 100% de quórum (todas as seis Conselheiras e todos os quatro Conselheiros titulares, e ainda duas Conselheiras suplentes, participaram), aprovou na manhã de quinta-feira, 04/02, em sessão que iniciou às 08:15 e estendeu-se até 11:30 horas, apreciou a proposta de Regulamento Eleitoral ao Conselho Tutelar/CONTUA, triênio 2010 a 2013, elaborada por Comissão Especial constituída em 16/12/2009, e presidida pela Conselheira Ivanete da Silva Sousa, e o aprovou, com duas alterações , no tocante o período de inscrições de candidaturas, extinguindo horário especial de atendimento nos finais de semana, e nas exigências ao/a eleitor/a, abolindo a apresentação de comprovação de voto na última eleição comum.
A eleição está prevista para o dia 18 de abril, sendo escolhidos/as dez (10) Conselheiros/as Tutelares, cinco titulares e cinco suplentes. As inscrições serão do dia 08 a 25 de fevereiro, nos dias úteis e no horário de expediente do COMUCAA (07:30 às 13:30 horas). A sede do Conselho é na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, n.º 111, Bairro do Jacu, próximo do escritório da CAEMA e do Mercado Municipal). O Regulamento prevê uma Etapa de Aferição de Conhecimentos, compreendo “capacitação “dos dias 03 a 06 de março e “prova” no dia 14 de março.
A campanha e propaganda eleitoral se dará entre 18 de março e 15 de abril. O Conselho Tutelar que será eleito dia 18 de abril, ainda passará por uma etapa de estágio e transição administrativa e operacional, dos dias 03 de maio 02 de junho. A posse do Conselho Tutelar 2010-2013 acontecerá na manhã do dia 07 de junho, iniciando imediatamente seus trabalhos. Regulamento Eleitoral e Edital foram publicados na tarde de 04/02, estando disponíveis no endereço eletrônico do Conselho: http://www.comucaa.zip.net
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