COMUCAA EM PARCERIA COM O PROGRAMA NOVAS ALIANÇAS DEU INICIO À FORMAÇÃO CONTINUADA 2012 DO SGD AÇAILANDENSE

Aconteceu na quinta-feira, 22, e sexta-feira, 23, na Igreja de Jesus Cristo dos Santos do Últimos Dias, centro da cidade, a etapa inicial da “Formação Continuada do SGD/Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes ” de 2012, uma parceria do COMUCAA/ Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia,  com o “Programa Novas Alianças” (por sua vez parceria da ong mineira, escritório de São Luis,  Oficina de Imagens, e a Fundação Vale).

O “Programa Novas Alianças” objetiva favorecer o desenvolvimento da capacidade da sociedade civil e dos Conselhos de gestão pública de incidir, monitorar e avaliar o orçamento, e de construir alianças no poder legislativo e nos meios de comunicação para a efetiva implementação dos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Nesta primeira etapa, a “Formação Continuada 2012 do SGD” tratou de concluir o “Mapeamento das Condições de Vida de Crianças e Adolescentes de Açailândia”, estudos e levantamentos que iniciaram em novembro de 2011, e que foram realizados pelos/as formandos/as.

O “Mapeamento...” apresentou um quadro de muitas ameaças e violações aos Direitos de Crianças e Adolescentes, de todas as políticas públicas (assistência social, cultura, educação, esporte, lazer, saúde, segurança...) bem como da parte das famílias, da comunidade, da  sociedade em geral, do sistema judiciário.

E apontou que o SGD (o conjunto das instituições públicas e sociais de promoção, proteção e defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente) não “se comunica”, articula, integra , o que significa baixa qualidade e ineficiência no atendimento dos Direitos e no estado de fragilidade das famílias.

Entre os principais problemas e desafios, os/as formandos/as apontaram: o orçamento público (a falta de recursos) sem os quais não acontecem as políticas públicas; a desarticulação do SGD/rede de atendimento; a pouca formação do pessoal; as questões da drogas/álcool e da impunidade.

Participaram desta primeira etapa Conselheiros/as Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cleane, Ivanete, Karina, Maria do Socorro, Meiriane, Vilma, Carlos Augusto, Luis Henrique, Orlando), Conselho Tutelar (Elisangela, Ismael), dos Conselhos dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Ana Hélia), Cidade ( Gracinha e João Luis), Educação (Júlia), Fundeb (Maciel), Idoso (Nágila, Regina Lúcia),Saúde (Ivonete), Segurança Alimentar (James Dean).

Pessoal de serviços e programas, como CRAS/Centro de Referência de Assistência Social (Angra, Geriane), CREAS/Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Ângela, Indiacy, Monique, Zilda); gestores/as e professores/as de escolas municipais (como Maria Marta, da Jesus de Nazaré, e da Escola Antonio de Assis, do Assentamento Califórnia), o Setor de Tributos (Francisco), agentes comunitárias de saúde; de entidades (ADEFIA, AMA, APAE, Associação Comunitária do Bairro Laranjeira, Associação Comunitária de Moradores da Vila São Francisco, Bom Samaritano, Escolinha Bola de Ouro, Fundação Vida Melhor, Paróquia São João Batista) e estudantes de Serviço Social da Unisa.

Pelo Programa Novas Alianças, Giovana e Luciano, e pela Vale, Adriano Sousa.