(por Martina Arraes — Portal dos Direitos da Criança e do Aolescnte, 16-07-12)
(Com informações da Secretaria de Direitos Humanos)


Depois de quatro dias intensos de discussões, plenárias, debates e votações, os adolescentes do G27, a presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Miriam dos Santos, os conselheiros do CONANDA, a coordenação do evento e a secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen Silveira de Oliveira, encerraram na tarde de sábado (14), em Brasília, a 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.


"Está encerrada a 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente", disse o adolescente Fabrício para registrar o fim do evento, que este ano teve a participação protagonista e animada de meninos e meninas.


Miriam dos Santos agradeceu toda a equipe envolvida na organização da 9ª Conferência, que deu conta do desafio de promover a participação de crianças e adolescentes em todas as etapas da conferência. Outro destaque do evento foi a cobertura educomunicativa realizada por cerca de 60 adolescentes de todos os estados brasileiros, que receberam formação em comunicação e temas referentes ao Plano Decenal durante as etapas estaduais da conferência.


A 9ª edição da Conferência Nacional marcou o importante processo de considerar crianças e adolescentes protagonistas de suas próprias histórias. O encontro reforçou a necessidade de consultar as opiniões desse segmento da população para a elaboração e implementação de  políticas públicas. Mais do que isso, a atividade evidenciou que meninos e meninas estão aptos a ocuparem espaços de participação política.


Nas deliberações da conferência foi destacada a maior participação dos adolescentes na formulação de políticas públicas nas três esferas governamentais, e políticas setoriais na educação, saúde, assistência social, como integrantes da política de direitos humanos.  Todas as deliberações estão disponíveis no hotsite da 9ª Conferência Nacional.


Destaques


Após o encerramento da cerimônia, a ministra Maria do Rosário ressaltou a importância da parceria entre Executivo, Ministério Público e Poder Judiciário, prevista em vários acordos de cooperação assinados durante o evento, para a efetivação de direitos. Entre os termos assinados, destacou o que prevê integração entre o sistema de denúncias de violações aos direitos humanos da infância recebidos pelo Disque 100 com o Ministério Público.


A qualificação dos Conselhos Tutelares também foi ressaltada como um dos temas de maior relevância pela ministra. Apenas 12 municípios brasileiros não possuem Conselhos. “O nosso investimento agora é na qualidade. Vamos projetar no Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente ações que qualifiquem os conselhos e os conselheiros. Queremos fortalecer os conselhos para que eles cumpram sua função de proteção dos direitos das crianças e adolescentes”, explicou a ministra.


Houve, ainda, após o encerramento da 9ª Conferência, uma homenagem à cantora Ivete Sangalo, que protagonizou a campanha de Registro Civil de Nascimento da SDH/PR. A cantora recebeu a camisa usada na campanha com a assinatura dos adolescentes da Comissão Organizadora da Conferência (G27). “Sejamos todos delegados desta causa. Temos que levar esta corrente de proteção à criança e ao adolescente para todos os cantos do país”, afirmou Ivete Sangalo.


(OBS.: Açailândia também participou da "9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança  e do Adolescente, com o menino JORGE LUIS MARTINS DA SILVA, 14 anos, um dos Delegados  Estaduais Adolescentes do Maranhão).