COMUCAA REALIZA ASSEMBLÉIAS DE AGOSTO E NÃO VOTA REGIMENTO INTERNO
O COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia-MA., realizou na manhã desta quarta-feira, 08/08/12, sua Assembléia Geral Ordinária mensal, referente ao corrente mês de agosto. O Plenário do Conselho, com sete (07) Conselheiras titulares participantes (Andreya carvalho de Oliveira, Cláudia Márcia Alves Soares Silva, Cleane Rodrigues da Silva, Ivanete da Silva Sousa, Meiriane Frreira de Sousa, Virginia d’Arc Freitas Aires e Zeneide Alves Leite Gonçalves), e mais a Conselheira suplente, Fabiana Gonçalves dos Santos ( a Conselheira Karina da Silva Ribeiro, os Conselheiros Carlos Augusto Figueiredo Santana, Luis Henrique Sousa Silva e Orlando Pereira Monteiro justificarm suas ausências, por motivos profissionais e escolares), tratou de extensa pauta, das 0850 às 1040 horas, na sede do COMUCAA, Rua Marly Sarney, n.º 1.112, Centro.
Situação dos projetos FIA 2012 (são cinco no total, implicando valores superiores a quinhentos mil reais, sendo que dois estão suspensos, por questões de prestação de contas da primeira parcela, março a junho); situação da “Fundação Pé do Atleta”, em tramitação final junto à Prefeitura e ao Ministério Público Estadual; processo de implantação de políticas e ações de Práticas e Justiça Juvenil Restaurativa, que terá um Curso Básico de Justiça Restaurativa, dias 16 a 18 de agosto, pelo Projeto Restauração, de São José de Ribamar e modelo nacional; criação do Comitê Interinstitucional Convivência Familiar e Comunitária e rreativação da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil (COMETI), que o COMUCAA deverá proceder junto ao CMAS/Conselho Municipal de Assistência Social e SEMAS/Secretaria Municipal de Assistência Social, foram alguns dos assuntos tratados na assembléia.
Também discutiu-se sobre a situação do “Acolhimento Institucional” na Casa Abrigo e na Casa Lar Meninas dos Olhos de Deus;o andamento da Formação Continuada do SGD/Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, com os Programas Novas Alianças e PESS, com atividades marcadas para os dias 09 e 10, e 24 a 27 deste mês de agosto; e a lembrança sobre o Dia Municipal “Maria Marta”, dia 26 de agosto, a ser realizada pelo Grupo de Monitoramento do Plano Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
O COMUCAA ratificou a Conselheira Andreya Carvalho de Oliveira como a nova Conselheira Secretaria, e deverá buscar junto às Secretarias e entidades que seus/suas representantes Conselheiros/as participem mais ativamente do Conselho, pois muitos/as estão faltosos/as e alguns/mas, em quase nove meses de mandato atual, sequer “apareceram”...
O COMUCAA convocara também uma Extraordinária, para o final da manhã desta quarta-feira, 08, para votar a proposta de atualização do COMUCAA, mas pela quinta vez consecutiva, não houve quórum (qualificado, de dois terços, ou nove Conselheiros/as) para essa votação. As Conselheiras presentes lamentaram mais esta assembléia frustada, e pedem uma urgente definição em relação a um Regimento Interno atualizado.
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