“ PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES EM ESPAÇOS DE CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA”
A “Comissão Juvenil do Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente/Fórum DCA-Açailândia” definiu o tema do “IV Encontro Municipal de Adolescentes Protagonistas”, que será realizado no dia 13 de março de 2010. O tema será “Participação de Adolescentes em Espaços de Construção da Cidadania”, título do eixo de debates e deliberações sobre o Protagonismo Infanto-Juvenil da “8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente”, realizada de 07 a 10 de dezembro de 2009, em Brasília-DF. Açailândia presente com a Adolescente Andrea Macedo Santos, da Vila Ildemar, que formou na delegação estadual maranhense.
A Comissão Organizadora do “IV Encontro Municipal de Adolescentes Protagonistas”, tem Erica Martins, do Plano da Serra; Dávila, Adailson e Cezar, da Vila Ildemar; Erica Rejane e Sabrina, do Assentamento California; Maria Edna, da Vila São Francisco, e Ruslana, do Bairro Laranjeira, atual Secretária Executiva da Comissão Juvenil.
Com o tema “Participação de Adolescentes em Espaços de Construção da Cidadania” a expectativa dos Adolescentes é garantir que sejam ouvidos, entendidos e possam participar das decisões a seu respeito, como parte de sua formação para a cidadania. Para tanto, é necessário um processo permanente de sensibilização junto às famílias, a comunidade, a sociedade em geral e ao poder público.
O Protagonismo Infanto-juvenil, ou seja, esta participação dos Adolescentes nas questões políticas e sociais, é uma das prioridades de atuação definidas pelo CONANDA - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, órgão deliberativo e controlador das ações, em todos os níveis, da política nacional de atendimento dos DCA, conforme definição do ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente, artigo 88, Inciso II.
Essa prioridade foi ratificada na “8ª Conferência Nacional DCA”. E prevê ações, entre outras, como: viabilizar a participação de Crianças e Adolescentes nos Conselhos DCA e setoriais (educação,saúde, assistência social, etc.), nas três esferas de governo; garantir processos qualificados de formação que estimulem Crianças e Adolescentes a se tornarem agentes multiplicadores de seus direitos e deveres; efetivar mecanismos para a garantia de participação de Crianças e Adolescentes em comissões, comitês, fóruns, audiências públicas, congressos, conferências, e demais espaços da cidadania e democracia, garantindo-lhes participação permanente; prever e garantir recursos financeiros nos Orçamentos Públicos e sua execução nas três esferas de governo, etc.
A Comissão Organizadora do “IV Encontro Municipal de Adolescentes Protagonistas” estima a presença de cento e vinte (120) Adolescentes, entre 13 e 17 anos de idade, de todo o município, no dia 13 de março. O local, em princípio, deverá ser o CRAI- Centro de Referência e Atendimento do Idoso, no Jardim de Alah.
0 comentários