CONFERÊNCIA LIVRE MUNICIPAL DE ADOLESCENTES DE AÇAILÂNDIA: “PROTAGONISMO E PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES”
Neste sábado, 17 de setembro, durante todo o dia, na Escola Municipal Jurgleide Alves Sampaio, Bairro GETAT, aconteceu a “Conferência Livre Municipal de Adolescentes de Açailândia”.
A “Conferência de Adolescentes” é etapa preparatória e obrigatória, de acordo com as deliberações dos Conselhos Nacional/CONANDA, Estadual/CEDCA-MA e Municipal/COMUCAA ., dos Direitos da Criança e do Adolescente, para a “VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia-MA”, prevista para os próximos dias 06 e 07 de outubro, no Zepellin Eventos.
A “Conferência de Adolescentes” terve como tema de estudos, debates e proposições, “Protagonismo e Participação”, eixo n.º 03 do Documento Base da “IX Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente”, que norteia as realizações das Conferências Estadual e Municipal.
O tema da “VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente” é “Mobilizando, Implementando e Monitorando a Política e o Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no Município de Açailândia-MA”.
A “Conferência de Adolescentes” foi promovida pelo COMUCAA/ConselhoMunicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia, e foi conduzida pela Comissão Organizadora da “VI Conferência Municipal”, através de sua representação Adolescente (Érica Martins da Silva, Jaqueline Silva Brito e José Raí Conceição Silva, da Comissão Juvenil do Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/Fórum DCA Açailândia), que contaram com apoio dos demais membros da Comissão Juvenil.
Papel essencial na “Conferência de Adolescentes” coube ao Fórum DCA Açailândia, que é a articulação das entidades da sociedade civil organizada que atuam na promoção, proteção e defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Participaram perto de uma centena de Adolescentes, representantes de escolas públicas e particulares, entidades e programas governamentais, entidades e projetos não-governamentais, igrejas, associações de moradores.
Essa participação é reconhecida e valorizada pelos Conselhos e governos, a tal ponto que sua presença ativa é obrigatória nas Comissões Organizadoras das Conferências, e para todos os espaços de discussões e decisões políticas-sociais que envolvam direta ou indiretamente seus interesses.
O COMUCAA., através do FIA/Fundo para a Infância e do Adolescente, financiou com R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) a “Conferência Livre”, que contou também com importante apoio da Prefeitura Municipal .
Aqui em Açailândia, o COMUCAA encaminhou ao Prefeito Ildemar Gonçalves dos Santos, proposição no sentido de alteração na lei municipal da política de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente ( a lei n.° 132/97), aumentando a composição no Conselho, criando uma vaga para Conselheiro/a Municipal Adolescentem e o Prefeito já enviou mensagem e projeto de lei, que entrou na pauta da Câmara na últuma quinta-feira, 15/09.
O tema da “Conferência Livre” foi ministrado, e depois debatido com os/as Adolescentes, pela pedagoga Andreya Carvalho Oliveira, ex- Conselheira Tutelar e hoje nos quadros da EAP/Equipe de Acompanhamentos de Projetos, que assessora o COMUCAA.
Os/as Adolescentes aprofundaram o tema em trabalhos de grupos, que foram apresentados e novamente debatidos em plenária.
Para a Comissão Organizadora, a “Conferência Livre” atendeu plenamente os objetivos, com boa participação dos/as quase cem Adolescentes, que estudaram, discutiram e propuseram com muito interesse, empenho e seriedade, o tema da Conferência.
Na mesa de abertura da “ConferênciaLivre”, tivemos as Adolescentes TATIANA, da Comissão Juvenil, e MILENE CRISTINA, da Escola Municipal Fernando Rodrigues de Sousa; a senhora Hosanilde Morais, do Fórum DCA Açailândia; a Assistente Social e membro da EAP, Lucinete Freitas de Aguiar, que representou o COMUCAA, e o Conselheiro Tutelar José Alves Bezerra.
Marcaram presença na “Conferência Livre”, as Conselheiras Municipais Romélia Martins Marques e Zilda Marques dos Santos; a Conselheira Tutelar Edna Maria Alves dos Santos; a assistente da EAP., Nildene Costa Silva; a Presidenta da ASCOVI/Associação Social e Comunitária da Vila Ildemar, Marialdina Pereira; a Secretária Executiva do COMUCAA.,Maria de Fátima Silva Sousa.
No apoio à realização da “Conferência Livre”, contou-se com a servidora Meiri e o motorista Paulo,ambos do COMUCAA.; a senhorita Elizete Silva Sousa e a senhora Diomar da Silva Freire, que organizaram o serviço de alimentação, que constou de almoço e lanches.
A última atividade da “Conferência Livre” foi a escolha dos/as 17 (dezessete) Delegados/as Adolescentes para a “VI Conferência Municipal”. ( A relação dos nomes dos/as Delegados/as Adolescentes, e outras informações sobre a “Conferência Livre”, publicaremos ao longo da semana).
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