REALIZADA NESTE 15/SET. NA ACIA "PALESTRA SOBRE ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI, MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS"
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/COMUCAA em parceria com a Prefeitura Municipal através da Secretaria de Assistência Social, Conselho Tutelar, realizaram palestra para os Operadores do Sistema de Garantia dos Direitos/SGD que atuam na área da infância e adolescência, proferida pelos membros do projeto Sementes da Pastoral do Menor/Rede de Maranhense de Justiça Juvenil de São Luis. Esta palestra foi realizada na Associação Comercial/ACIA durante todo o dia, e contou com expressiva participação de agentes do poder público e da sociedade civil organizada e ministério público
Na palestra foram abordados os assuntos da redução da maioridade penal, medidas sócio educativas, SINASE/Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, PNAS/Política Nacional de Assistência Social, os Planos Nacionais e Decenal de Direitos de Criança e Adolescente e de Atendimento Socioeducativo.
Foram servidos almoços e lanches e participaram representantes de entidades não-governamentais, como o CDVDH-CB/Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán; a AEFA/Associação das Escolinhas de Futebol de Açailaândia, Associação Comunitária Bom Jardim, Associação de Moradores da Vila Capeloza, Associação de Esportes Coração da Vila, Fundação Pé do Atleta, Associação dos Moradores do Pequiá de Baixo, de secretarias (Assistência, Cultura, Educação), e programas e serviços públicos, como os CRAS/Centro de Referência de Assistência Social e o CREAS/centro de Referência Especializado de Assistência Social.
Foram servidos almoços e lanches e participaram representantes de entidades não-governamentais, como o CDVDH-CB/Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán; a AEFA/Associação das Escolinhas de Futebol de Açailaândia, Associação Comunitária Bom Jardim, Associação de Moradores da Vila Capeloza, Associação de Esportes Coração da Vila, Fundação Pé do Atleta, Associação dos Moradores do Pequiá de Baixo, de secretarias (Assistência, Cultura, Educação), e programas e serviços públicos, como os CRAS/Centro de Referência de Assistência Social e o CREAS/centro de Referência Especializado de Assistência Social.
Anotadas as participações de representantes de Conselhos Tutelares, de Açailândia e São Francisco do Brejão, do Ministério Público Estadual/ 4ª PJA, da Defensoria Pública Municipal e dos Fóruns dos Direitos da Criança e do Adolescente, com sua Comissão Juvenil, e Regional das Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologia Sul Maranhense.
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