EDITAL n.º 001/2010
EDITAL n.º 001/2010.
A Diretoria do COMUCAA, usando de suas atribuições legais e considerando a Resolução nº. 001/2010, que dispõe sobre o Processo de Escolha do CONTUA 2010/2013, das deliberações da plenária Extra ordinária de 04/02/2010, Registrada na Ata de Nº 199.
Fica Regulamentado o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar dentro das normas e critérios da resolução Nº 001/2010 de 04/02/2010.
EDITA RESUMO DO CALENDÁRIO ELEITORAL AO CONTUA 2010/2013:
I – Publicação da Resolução n.º 001/2010, e Edital n.º001/2010, 04 de fevereiro de 2010. (Aprovados pelo Plenário em 04 de fevereiro)
II – Inscrição de Candidaturas:.......................................................... 08 a 25 de fevereiro.
III – Publicação das Candidaturas inscritas:............................................ 26 de fevereiro.
IV – Impugnação a Candidatura inscrita:................................................. 27 de fevereiro.
V – Decisão do COMUCAA quanto à Inscrição de Candidaturas e Publicação das Candidaturas aptas a Etapa de Aferição de Conhecimentos: .........................1º de março.
VI – Capacitação dos/as Candidatos/as:................................................ 03 a 06 de março.
VII – Prova de Conhecimentos:....................................................................14 de março.
VIII – Publicação dos Resultados da Etapa de Aferição de Conhecimentos: 15 de março.
IX – Reclamações aos Resultados da Aferição de Conhecimentos:....... 16 de março.
X – Decisão do COMUCAA sobre a Aferição de Conhecimentos e Publicação das Candidaturas aptas à Etapa de Campanha e Propaganda Eleitoral:......................................................................................................... 17 de março.
XI – Campanha e Propaganda Eleitoral:................................... 18 de março a 15 de abril.
XII – Eleição propriamente dita (votação, apuração dos votos e resultados): 18 de abril.
XIII – Recursos aos Resultados da Apuração dos Votos:................................ 20 de abril.
XIV – Publicação dos Resultados da Eleição:..................................................23 de abril.
XV – Estágio e Transição Administrativa e Operacional: 03 de maio a 02 de junho.
XVI – Posse e início dos trabalhos e do mandato: Manhã de 07 de junho de 2010.
Açailândia - MA, 04 de fevereiro de 2010.
Siley Elcen Santos Zilda dos Santos Marques
Presidente do COMUCAA Tesoureira do COMUCAA
Ivanete da Silva Sousa
Secretária
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